jaques da costa

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 731 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010481-34.2020.5.03.0027 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE ALGEMIRO JAQUES DA COSTA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LU

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 de Souza Agra Belmonte, DEJT: 19/12/2016; AgR-E-ED-ARR-662- 425 RECORRIDO: WEDER JAQUES DA COSTA 17.2012.5.01.0025, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Vistos. DEJT 12/08/2016, de forma a atrair a incidência do §7º do art. 896 Mantenho a decisão agravada. da CLT e da Súmula 333 do TST. Recebo o Ag

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Acórdão EMENTA: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI 13.467/17.Nas ações ajuizadas antes da Lei nº 13.467/17, quanto aos honorários advocatícios, prevalece o disposto na Lei nº 5.584/70, por se tratar de matéria com natureza de caráter híbrido, ou seja, de direito material e processual. 748 Processo Nº RO-0011841-23.2016.5.03.0163 Relator Ane

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO HECTOR MOACIR DA MATA SIQUEIRA MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 55266-D/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA ACADEMIA NOVA ESTACAO - EPP ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Destinatário: CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA ACADEMIA ADVOGADO NOVA ESTACAO - EPP RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Indeferido o

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1185 ao apelo da reclamada, na espécie, para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos procuradores do SINEIA M SILVEIRA MANTINI reclamado, no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devendo a suspensão da exigibilidade da verba, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, ser analisada na fase de execução. Reduzo o percentua

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GERALDO JAQUES DA COSTA FILHO FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB: 161397/RJ) ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) ANA PAULA MARTINS(OAB: 126765/RJ) DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ) JESSIKA CRY

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 401 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Fica Vossa Excelência INTIMADO(A)a informar o atual endereço do(s) reclamado(s), diante da devolução de correspondência(s) "Intime-se a autora para, no prazo de 05 dias, carrear aos autos sua juntada(s), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da Carteira de Trabalho

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 574 3. Intime-se o autor desta decisão. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 4. Atualize-se a conta. 5. Após, expeça-se edital de citação ao sócio, dos termos desta execução e desta decisão, salientando de que dispõe do prazo de 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 48 horas para pagar a dívida ou nomear bens suficientes à garantia da execução, facultando-l

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 750 EMENTA: RESIDUAIS - TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. O tempo gasto, antes e depois da jornada contratual, se superior a dez minutos em sua totalidade, será considerado à disposição do empregador, ainda que utilizado pelo Acórdão empregado para lanche e troca de uniforme, ao teor da Súmula 366 do Colendo TST, cujo texto incorporou as Orientações Jurisprudenc

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 751 EMENTA: RESIDUAIS - TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. O tempo gasto, antes e depois da jornada contratual, se superior a dez minutos em sua totalidade, será considerado à disposição do empregador, ainda que utilizado pelo Acórdão empregado para lanche e troca de uniforme, ao teor da Súmula 366 do Colendo TST, cujo texto incorporou as Orientações Jurisprudenc