jean carlos origa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2257 108 que inexistiu uma paternidade socioafetiva entre ele e o menor porquanto tenha cingido o seu acervo probatório ao exame de DNA que apenas exclui a paternidade biológica” (sic, fl. 112). Assim, pugna pelo improvimento do recurso. A Procuradoria-Geral de Justiça ofertou parecer às fls. 120/124, opinando pela manutenção da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2295 212 da celeridade processual, que a ausência de informações da autoridade coatora não inviabiliza o conhecimento, por parte do órgão ministerial, dos fatos relacionados ao presente habeas corpus, uma vez que é plenamente possível visualizar o inteiro teor processual através do acesso eletrônico aos autos de primeiro grau

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2255 125 Diante das considerações perpetradas, concluo que a medida de internação provisória apresenta-se necessária, não sendo o caso de substituí-la por outras medidas mais brandas. Desse modo, diante da análise dos elementos indiciários até então existentes e, considerando os estreitos limites da via do mandamus, INDEFIRO o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 204 Martins dos Santos, Luis Reinaldo Moscardini Filho, Ivan Edson Santana de Souza, Willigma (Fabiano) Paes Almeida e Maurício Jorge Alves de Souza, processo 0010332-65. Jesse Lucas Barreto dos Santos Matias, Luis Carlos Conceição Luiza, Paulo César Galdino da Silva, Jean Carlos Origa, Paulo Eduardo Sobreira Cidrão, Rogério

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 277 17ª Vara Criminal da Capital. 3 - SUBSTITUIR A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSENILDO BALBINO DE OLIVEIRA pelas seguintes medidas cautelares: a) Comparecimento periódico mensal em juízo, até o dia 20 de cada mês, a começar pelo mês de outubro de 2018, para informar e justificar atividades; b) Proibição de ausentar-se da coma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 312 para informar e justificar atividades; b) Proibição de ausentar-se da comarca de domicílio sem autorização da 17ª Vara Criminal da Capital; c) Proibição de manter contato com qualquer outro investigado dos autos singulares de nº 0703298-32.2017.8.02.0001; d) Comparecimento a todos os atos processuais em que for chamad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1021778-73.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.G.N. ADVOGADO : 283855/SP - Ana Luiza Prata Barsam REQDO : G.W.B. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0018825-56.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.M.F.J. R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 205 Wilson Moreira da Silva, Anailton Martins dos Santos, Luis Reinaldo Moscardini Filho, Ivan Edson Santana de Souza, Willigma (Fabiano) Paes Almeida e Maurício Jorge Alves de Souza, processo 0010332-65. Jesse Lucas Barreto dos Santos Matias, Luis Carlos Conceição Luiza, Paulo César Galdino da Silva, Jean Carlos Origa, Paulo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1617621-87.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Joaquim Ointo DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1617622-72.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Jean Carlos Origa DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1617621-87.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Joaquim Ointo DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1617622-72.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Jean Carlos Origa DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUA