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Ficha 1 de 27
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 49 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CARÁTER DEFINITIVO - AGRAVO DE PETIÇÃO - CABIMENTO. A decisão de indeferimento da execução de cláusula penal e extinção da obrigação reveste-se de cunho de definitividade, sendo possível a sua reapreciação em grau recursal, mediante a interposição de Agravo de Petição.
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JEANE SILVA SANTOS ROBERTA GOIS DE ANDRADE MENDONÇA(OAB: 4138/SE) SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA JOSE ROBERTO BARBOSA(OAB: 10709/PE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) 45 EMEN
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2368 Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar o pagamento do remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão Id b9c65fb. Notificação da execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0000376-69.2015.5.20.0004 AUTOR JEANE SILVA SANTOS ADVOGADO ROBERTA GOIS DE ANDRADE MENDONÇA(OAB: 4138/SE) RÉU SOUZA NETO
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 111 dias, proceda à devida anotação de baixa. Esgotado este último SENTENÇA prazo sem o cumprimento da obrigação, deverá a Secretaria da Vara proceder, em substituição, a anotação, sem fazer menção à I - RELATÓRIO reclamação trabalhista, valendo a cópia desta sentença como prova do tempo de serviço. JEANE SILVA SANTOS, Reclamante, qualificada na inici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 644 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8006117-55.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ronaldo Lima Macedo Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-A) Embargante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316-A) Advogado
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 42 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Atendidos os pressupostos subjetivos (intrínsecos): legitimidade (Recurso da segunda Reclamada), capacidade (agente capaz) e interesse/sucumbência (negado seguimento ao Agravo de Petição); e os pressupostos objetivos (extrínsecos): recorribilidade (decisão que negou seguimento ao Recurso), adequação (Recurso previsto no art. 897, alínea
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 610 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO JEANE SILVA SANTOS ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO(OAB: 28150/BA) JANINE OLIVEIRA DUMET EIRELI ME FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB: 19896/BA) ROSANA SOLTER VICARIO REDE BENESSERE SPA EIRELI - ME FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB: 19896/BA) JD SPAZZIO DE BELEZA LTDA - ME FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL(
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 41 AGRAVADAS: JEANE SILVA SANTOS e SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM Acórdão Processo Nº AIAP-0000376-69.2015.5.20.0004 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO FLAV
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Agravo de Petição, nos autos da execução trabalhista promovida 46 b2b6ba6), conhece-se do Agravo de Instrumento. em face de JEANE SILVA SANTOS e SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., objetivando o seu destrancamento. A Agravada JEANE SILVA SANTOS apresentou contraminuta. (ID b32852a) Os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministério Público, em face do dispos
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 - MARCIO ROCHA DA SILVA 692 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9e412c proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a reclamada ROSANA SOLTER VICÁRIO para juntar JUSTIÇA DO aos autos, no prazo de cinco dias, a guia - GRU referente ao comprovante de ID 378725f, possibilitando a verificação da regularidade do recolhimento. INTIMAÇ