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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1672 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8040309-77.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jheison Ribeiro Helvecio Advogado: Andre Rudson Ramos (OAB:MG134595-A) Impetrado: 1° Vara De Execuções Penais Da Com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 0000429-94.2020.8.05.0213 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: JORDAN JESUS COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 7 Processo: 8033227-92.2021.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: ABELARDO PAULO DA
terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Além Paraíba, em Além Paraíba – MG, por ordem judicial datada de 22/03/2019: Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio de Caratinga: Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presídio de Eloi Mendes: Fábio José Figueiredo-NC Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Geazi Pires Felicio-367607 Ribeirão das Neves Do Complexo Penite
22 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antônio José de Oliveira-736466 Carlos Geovani Aparecido Gonçalves–201409 Claudio Ribeiro–131147 Cleiton Fernandes de Lima–303544 Clésio Silva Kio–514477 Denilson Carvalho de Almeida Neto–432057 Dione Damas de Magalhães–737077 Edimar José Batista dos Santos–646665 Eldivon Ruas Rocha Júnior–565386 Elias Magno de Oliveira–560157 Fábio Adirel Caetano–133387 Fábio Coelho Albino–73
quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/09/2013 Ato Declaratório nº 11.707.060.000873, de 09/09/2014 4- COMERCIAL LELLIS LTDA IE:707.124631.0091 - CNPJ:04.434.850/0001-59 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 177 - CENTRO - VARGINHA- MG Motivo: Documento fiscal