22 Resultados joao galvao pinheiro neto - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 938 nº.:40728; LINCOLN DOMINGOS DA COSTA - OAB/SP nº.:54444; MARCO FABRÍCIO VIEIRA - OAB/SP nº.:179862; THIAGO REIS DA SILVA - OAB/SP nº.:253766; Processo nº.: 0009094-67.2002.8.26.0562 (562.01.2002.009094-9/000000-000) - Controle nº.: 000729/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCELO RODRIGUES SIM
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1202 0015531-75.2012.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Jorge Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo da Silva (OAB: 272680/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0016225-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - R
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1003 SILVA OLIVEIRA - OAB/SP nº.:131240; ORLANDO DE ALMEIDA BENEDITO - OAB/SP nº.:263183; VASCO VIEIRA - OAB/SP nº.:41405; VASCO VIEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:214410; 5ª Vara Criminal M. Juiz WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.1996.005825-0/000000-000 - Controle nº.:
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 855 São Paulo - Advogada: Rosa Santos Carbonieri (OAB: 72987/SP) (Fls: 97 ap.) - Advogada: Perla Savana Daniel (OAB: 269946/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100 ap.) - Advogado: Antonio Adalberto Bega (OAB: 54667/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 315) 0014337-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Cardoso Perpétuo -
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1442 Moreira da Silva - Apte/Apdo: Julio César do Prado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 3007212-23.2013.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1178 Apelante: Tiago da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Conceicao Aparecida de Campos (OAB: 135135/SP) (Fls: 4 -ap) 0014552-37.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira Apelante: S. da S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: G
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 280 0002760-82.2012.8.26.0233; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Nº origem: 233.01.2012.002760-2/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. M. da S.; Advogada: Sara Lucia de Freitas Osorio Bononi (OAB: 152704/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0002854-06.2012.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 1157 FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS - OAB/SP nº.:223061; Processo nº.: 562.01.2012.029087-8/000000-000 - Controle nº.: 000585/2012 - Partes: Ministerio Publico X JOAO FELIPE PIRES DE SOUZA RUFINO VIEIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Fls.118: Defiro, intime-se. (devolução do prazo para apresentação de respos
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1204 5ª Vara Criminal M. Juiz WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2007.059048-4/000000-000 - Controle nº.: 000969/2007 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDREI DE SOUZA LINHARES - Fls.: 136 a 138 - Posto isso, julgo PROCEDENTE em parte a denúncia contra ANDREI DE SOUZA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1002 em 10.06.2032”. - Advogados: MARCELO JOSE CRUZ - OAB/SP nº.:147989; Processo nº.: 562.01.2012.018755-1/000000-000 - Controle nº.: 000371/2012 - Partes: Ministerio Publico X JOAO GALVAO PINHEIRO NETO - Fls.: 0 - A fim de prevenir nulidade, uma vez que a Assistente de Acusação manifestou-se após a Defe