joao octacilio silva neto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portaria nº 127/CGPC/2016 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Corregedor-Geral de Polícia Civil em substituição, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Presidente da Comissão Processante notícia que o acusado nos autos do Processo Administrativo nº 180.238/2013, M.O.H., Delegado Geral de Polícia, MASP 294.039-3, aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 6626/2014/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 1628666/2012 Recorrente: Nivaldo Donizete Rodrigues Resultado: Não Provido Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo HDT-7770 A-504016491 7041951 media HDT-7770 A-501240048 7120994 media HDT-7770 A-504178253 7183369 media HDT-7770 A-504178540 7183553 Gravissima Cristiano Manoel de Oliveira 06418495106/MG HKQ-0145 A-029150092 6614965 media HKQ-0145 A-029150093 6614963 Gravissima Elias Gonzaga Fonseca 06419392055/MG OMB-1946 A-029211763 6556669 Gravissima Helio Duarte Santos 06417257995/MG CMQ-2038 C-117162971 6473408 Gravissima Iuri Bonfim dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição do terreno devo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: HLE2254 Chassi: 9C2KC1650BR500495 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2011 Prop.: Fernando De Jesus VianaBco Panamericano S.a / Placa: HEC3430 Chassi: 9CDNF41ZJBM338591 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES SE Ano Fab.:2011 Prop.: Auriane Marta Da SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: Chassi: Marca/Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG/16RPM/28BPM-Extrato de Portaria nº 002/2016, Processo Administrativo Disciplinar. O TEN CEL PM, Comandante do 28º BPM, no uso da sua competência delegada por meio dos Artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, determinar apuração de possível infração cometida pelo ASPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificaçõ