joao victor jardim farias

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 FEDERAL - IPREV RESPOSTA AOS EMBARGOS Os embargos declaratórios opostos são tempestivos, razão pela qual deles conheço. Razão parcial assiste ao Embargante, pois parte dos débitos em questão possui natureza previdenciária (Devolução de Seguridade Social), enquanto que as demais rubricas são devidas unicamente pelo Distrito Federal. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para faze

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 13/02/2016 e R$ 45,96, sob o contrato GSM161351026699 vencido em 29/01/2016, incluídas no cadastro de inadimplentes em 20/11/2018; b) DECLARAR a nulidade dos contratos e a inexigibilidade dos débitos de R$ 45,97, sob o contrato GSM0161374912907 vencido em 13/02/2016 e R$ 45,96, sob o contrato GSM161351026699 vencido em 29/01/2016, incluídas no cadastro de inadimplentes em 20/11/2018; c) CONDENAR a req

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0734353-78.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CIRLEI PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF4992400A - ANA CECILIA SOUSA VILARINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho Número do processo: 0734353-78.2018.8.07.0016 Classe judici

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL CIDRAO FROTA - CE1997600A JOAO ALVES CARVALHO JUNIOR MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF1862200A Relator EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz sentenciante do processo RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0738943-35.2017.8.07.0016 271 Gabinete do Jui

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assinatura Básica Mensal (7626) CLARO S.A. GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF3113800A FABRICIO NEVES DOS SANTOS Relator FERNANDO AN

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) JEOVAR DA CRUZ MARTINS RAFFAEL DE LUCCA MASULLO - DF49736 MIGUEL JUNIO DE ALENCAR BEZERRA - DF47995 FABIO SANTOS PEREIRA Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator EDUARDO HENRIQUE ROSAS Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 a suspensão do presente feito. Oportunamente, julgado o RE 905.357/RR, voltem os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2018 13:11:18. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0711536-20.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL. Adv(s).: DF57007 - CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 VERA ANDRIGHI Câmara de Uniformização, Data de Julgamento: 14/08/2017, Publicado no DJE: 15/09/2017. Pág.: 552-555) A controvérsia, na prática, é em parte a mesma: a possibilidade de conceder aumento (seja por reajuste, seja por aumento anual por índice pré-fixado) e a impossibilidade por ausência de dotação orçamentária e a consequência ausência de previsão na lei orçamentária anual.

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 N. 0740759-52.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: EBERT MENDONCA. Adv(s).: DF33464 - JANE SILVA BARBALHO DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0740759-52.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: EBERT MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conforme decisão recebida por este Juízo, o Supremo Tribunal Federal afetou, na data de 19/10

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DESPACHO N. 0723582-75.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIANE ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF14584 - MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0723582-75.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE ALVES DE LIMA RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o esclarecime