joaquim de oliveira sobrinho

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1619 "1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS NA FORMA Amaro Santos. DO ART. 879, § 2º, DA CLT. PRECLUSÃO. CONSEQUÊNCIAS. Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de Opera-se a preclusão para futuras discussões acerca dos férias regulamentares. cálculos de liquidação quando se silencie a parte quando Representando o Ministério Público do

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 990 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÓRGÃOS E ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. A Lei de Licitações, inspirada nos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, tem por elemento a acuidade da Administração Pública não só nas contratações, mas também na fiscalização dos BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. MARIA SANTANA DE trabalhos

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 633 BRASILIA/DF, 08 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0025300-88.2009.5.10.0019 RECLAMANTE FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO CLAUDIANA MONTEIRO BENICIO(OAB: 27181/DF) RECLAMADO DISTRITO FEDERAL RECLAMADO ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO TERSON RIBEIRO CA

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 N. 0706624-41.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WANSYS ELETRONICA E SISTEMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF43593 ISABELA JANAINA SOUSA VASCONCELOS, DF47331 - TAMIRES VITORIA DE MORAES. R: JOSE PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF12667 - CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do proce

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1648 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos e Cilene Ferreira EMBARGADA: AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Amaro Santos. ADVOGADO: TERSON RIBEIRO CARVALHO Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 986 férias regulamentares. RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador FOLTRAN Regional Alessandro Santos de Miranda. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; RECORRIDO: ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Brasília/DF,

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 2065 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) FERNANDO SOFFA CHAVES KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER(OAB: 18225/DF) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO PLANALTO-IDESP JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR(OAB: 36026/DF) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO RECLAMADO INTIMA

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 KERSEVANI TOMAS, DF23224 - JANAINA ELISA BENELI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710165-82.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAND HOME EXECUTADO: TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMO BILIÁRIOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO GUSTAVO MEDEIROS CARVALHO MARIA ELIZABETE DA SILVA NERE DR. JOÃO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DAS SOCIEDADES INDÍGENAS KANEGUATIM Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DAS SOCIEDADES INDÍGENAS KANEGUATIM - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - MARIA ELIZABETE DA SILVA NERE Processo Nº RR-002

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MURILO SUDRE MIRANDA(OAB: 1536/TO) FILIPE MATHEUS ALMEIDA DANTA(OAB: 8047/TO) Intimado(s)/Citado(s): - CANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE 03 LTDA - CARMEM LUCIA PIRES MORALES - JEAN CARLOS DE ARAUJO LIMA - SEBASTIAO PIRES CAMPOS Processo Nº AP-0021400-91.2004.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor