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34 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Notificação - Processo 02/011/2013 Denunciado: Fernando Caetano Moreira Filho. Denunciante: Juízo da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Fino – MG. Prazo para
18 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº P/279/2014.Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (capítulo III), expedida pe
sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 23/5/2009, para acerto de situação funcional. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 23 / 2014 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124MaSP 867454-1, Eva Diodete Evangelista Rocha
terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas abaixo foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo Autuado AI Parecer Valor R$ 05050001822/08 Arlindo Oliveira da Paixão 57220/2007 Deferido Parcial 123.559,8
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de Julho de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG
8 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Jocelino Manoel Braga, Masp: 1132453-0, Fabiane Baêta Simões Rocha, Masp 1292828-9 e Aloízio Alves Machado, Masp 1175747-3, todos titulares, e Juacyra Maria Gomes Ferreira da Silva, Masp: 1047120-9 e Claudiney Aparecido do Amaral, Masp: 1255424-2, suplentes. Art. 3º A vigência da presente Portaria fic
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/CARMO DO PARANAÍBA COMUNICAÇÃO Comunicamos que foi revogada a concessão do benefício de isenção de IPVA, nos termos do art.179, Parag. 2º c/c art.150 do CTN, e art.10 do Dec.43.709/2003, devendo V.Sa. providenciar o pagamento do referido Tributo, incluindo os encargos financeiros. Na oportunidade informamos que o Documento de
26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Inscrição Estadual - Nome Empresarial 004309554.00-00 - COMERCIO DE RECICLAGEM GARCIA LTDA 004441307.00-20 - JPL BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 002547485.00-18 - ARCADYAN DO BRASIL LTDA 001580058.00-57 - MARIA THEODORA DE AZEVEDO RIBEIRO 003478008.00-37 - MARYAQUA LAUREVITORIA COMERCIO DE ÁGUA LTDA 002405248.00-40 - ALBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 004376350.00-14 - ESFHERA COMERCIO DE
sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISP
sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISP
