joel fernandes da silva junior

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3028 já incluídos os honorários periciais acima deferidos. Valor que deverá ser atualizado pelo devedor quando do efetivo pagamento, autorizada a dedução dos depósitos recursais porventura já PODER JUDICIÁRIO colacionados aos autos. JUSTIÇA DO Dê-se ciência aos litigantes e ao perito. Ao credor para que diligencie pelo início da execução ou requeira o que

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2067 Por fim, não verificado nos autos qualquer fato impeditivo ao direito INTIMAÇÃO de recorrer, como desistência ou atos que impliquem na preclusão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d5936e lógica, tampouco notícia de fato jurídico que implique em inutilidade proferida nos autos. do provimento requestado. VISTOS, ETC. Assim, os pressupos

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; 1942 PODER JUDICIÁRIO 2. Audiência Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo): se JUSTIÇA DO ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO matéria de fato. O interrogat

Diário Oficial ● 29/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 39 Segunda-feira, 29 DE JUNHO DE 2020 Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secreta

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, considerando a exclusividade do fornecedor. VALOR: R$ 22.750,00 (VINTE DE DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 97.101. 03.128.1502.8832 – Capacitação de Agentes de Segurança Pública Natureza de despesa: 339039 Fonte: 0101 - Recursos Ordinários ORDE

Diário Oficial ● 01/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar os fatos ocorridos no dia 24/06/2020, narrados no Memorando nº 099/2020-Setor de Segurança, datado de 09/07/2020, oriundo do Centro de Recuperação Regional Agrícola “Mariano Antunes”. Art. 2 º - Designar MARÍLIA MARTINS DE BRITO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que a

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.862 PORTARIA Nº 0113/2022-CGP/SEAP Belém, 09 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1650/2021-CGP/SEAP, de 11/11/2021, publicada no DOE nº 34.772, de 22/11/2021, a qual instaurou a Sindicância Administrativa Investigativa nº 6505/2021-CGP/SEAP, em função do Processo nº 6356/2021-CGP/SEAP apurar o mesmo objeto. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 759004 P

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 PORTARIA Nº 1061/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CTM III, CTM IV EM SANTA IZABEL/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR TOMÉ AÇÚ/PA-Brasil Destino: CTM III, CTM IV EM SANTA IZABEL /PA-Brasil Servidor (es):84004262/MARCOS ANTONIO OKABE(MOTORISTA), 64033481/CASSIANO AMARAL DE OLIVEIRA, 59432451/FABRICIO DA SILVA MOREIRA(AMBOS AG PRISIONAIS). Período: 18/03/2020 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Proto

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.726 TRATIVO – 54188187 – EULEJUNHO MARTINS SALES – AG. PRISIONAL. Período: 08/09/2021 a 11/09/2021 - Diária(s): 03 e 1/2 (três e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 713090 PORTARIA Nº 1598/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: REDENÇÃO/CPR Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor (es): 54180955

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº 568/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE ITUPIRANGA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRCAN/PA-Brasil Destino: ITUPIRANGA/PA-Brasil Servidor (es):57206217/THIAGO MORAES XAVIER (AG-PRISIONAL). Período: 05 A 08/02/2020– Diária(s): 3 E ½ (TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550237 PORTARIA Nº 575/2020 Objetivo: CONDUZIR