jonas claudius freitas - Ficha 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 8595130 - Dê-se ciência à autora do documento juntado pela União, para manifestação em 15 dias. No mesmo prazo, digam as partes se ainda têm mais provas a produzir. Não havendo mais provas, venham os autos conclusos para sentença. SãO PAULO, 6 de junho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013263-95.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARLA MARIANO DA COSTA FERNANDES, JOSE APARECIDO GASQUEL FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: JONAS CLAUDIUS FREITAS D

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IKALU FERNANDO PEREIRA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA PRUDENTE ============================

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3358 Decorrido o prazo, arquivem-se. (#id:4d97952) Intimem-se. Preliminarmente, esclareço ao peticionante que, em decorrência do estado de pandemia (COVID19) que assola o país, as diligências externas restam prejudicadas, no mais, encaminha-se e-mail a SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2020. central de mandados solicitando informações acerca do cumprimento do mandado (#i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Se o art. 3º, § 2º, inc. I, in fine, da Lei n. 9.718/1998 excluiu da base de cálculo daquelas contribuições sociais o ICMS transferido integralmente para os Estados, deve ser enfatizado que não há como se excluir a transferência parcial decorrente do regime de não cumulatividade em determinado momento da dinâmica das operações. 4. Recurso provido para excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS”. Diante do exposto, defiro a medida liminar para suspe

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8941 SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2021. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se. SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2021. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Processo Nº ATOrd-0002027-43.2012.5.02.0037 RECLAMANTE DIOGO SALUSTIANO MACIEL ADVOGADO JURANDY LEAO PEREIRA(OAB: 229974/SP) ADVOGADO DECIO CABRAL ROSENTHAL(OAB: 101955/SP) REC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O autor não logrou comprovar os fatos constitutivos do seu direito (CPC, artigo 333, I) Não há prova nos autos de existência de dano moral ou material porque não se demonstrou ter havido cobrança pela ré de tarifas ou encargos bancários indevidos. A prova pericial requerida pelo autor fora deferida e não foi realizada porque não apresentados quesitos pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O autor não logrou comprovar os fatos constitutivos do seu direito (CPC, artigo 333, I) Não há prova nos autos de existência de dano moral ou material porque não se demonstrou ter havido cobrança pela ré de tarifas ou encargos bancários indevidos. A prova pericial requerida pelo autor fora deferida e não foi realizada porque não apresentados quesitos pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, e DENEGO A SEGURANÇA. Sem honorários, conforme estabelecido no art. 25 da Lei n. 12.016/09. Custas ex lege. P.R.I.C. São Paulo, 27 de junho de 2018 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007392-84.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BANCO SOFISA SA Advogados do(a) AUTOR: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, ANA CLAUDIA

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 07/05/2019 15:00:22 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5438402.80.2017.8.09.0162 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) ALINE SILVA TELES PREFEITURA DO MUNICIPIO DO VALPARAISO DE GOIAS GO NÃO PARTE INTIMADA AD

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS: 201801267221 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDO: JOSE BARROS DE ALENCAR DECISAO CERTIFIQUE-SE SE O INQUERITO POLICIAL F OI REMETIDO A ESTE JUIZO. EM CASO NEGATIVO, CONFIRO A PRESENTE DE CISAO FORCA DE OFICIO PARA DETERMINAR A DELEGACIA DE POLICIA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO OS AUTOS DO IN QUERITO POLICIAL REFERENTE AO REGISTRO DE