jonas garcia de almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 932 manuscrita, insurge-se o paciente contra a demora na remessa de guia de recolhimento, fato que o impede de obter benefícios em sede de execução criminal. Postula a concessão da ordem, para que seja regularizada sua situação prisional.Indefiro a liminar pleiteada, eis que a presente impetração não veio instruída com documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 PROCESSO:576.01.2011.007778 Nº ORDEM:13.03.2011/000083 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/443 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CRISTIANE REGINA DAL MEDICO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2011.008135 Nº ORDEM:11.04.2011/000301 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1999 Nº 7001511-98.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Celso Jonas Garcia de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso por Celso Jonas Garcia de Almeida, determinando-se a realização prévi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1470 Nº 0008020-48.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Rafael Bigal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, TÃO-SÓ, REDUZIR A PENA DE MULTA FIXADA AO APELANTE RAFAEL BIGAL PARA 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, NO PISO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 PROCESSO:576.01.2010.039512 Nº ORDEM:06.01.2010/002789 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105477/SP - CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO Requerido:ANDRE LUIS DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2010.039513 Nº ORDEM:06.02.2010/003238 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1466 Mariel da Silva - - Édson José da Silva - - Celso Jonas Garcia de Almeida - Intime-se o sentenciado Edson José da Silva, da desídia de seu defensor, bem como para constituir outro defensor no prazo de 05 dias, para apresentação das razões recursais. Arquivem-se os autos quanto ao réu absolvido Celso Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 986 0007821-27.2007.8.26.0223/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarujá - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Embargante: Zenaldo Barbosa - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES ABEN-ATHAR E GUILHERME G. ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1565 Antonio Eustaquio de Souza - VISTOS. Tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 127/95, de 21.11.95, bem como o trabalho realizado pela advogada nomeada, a Dra. Jociane Kellen Schiavetto, oab. 204.630, arbitro seus honorários advocatícios em R$ 248,88, código da causa 301, expedindo-se a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 619 340 2ª Vara Criminal V. Ex.a FLÁVIO DASSI VIANNA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 576.01.2009.067025-3/000000-000 - Controle nº 2224/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCUS VINICIUS VIEIRA UWEINSK - Fls. 72/vº - Vistos. Analisando a resposta à acusação apresentada pela defesa, não veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO