5 Resultados jonas mendes dantas. advogado - em: 07/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 10 AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADOS. IMPOSSIBILIDADE. REPRIMENDA APLICADA COM OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS. CRITÉRIOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS. OBSERVÂNCIA PELO MAGISTRADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Não há falar em aus�
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº 0800191-82.2015.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Firmino Francisco Felizardo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Maria Lúcia Coelho Felizardo. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Heráclito Fonseca de Morais. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772. Apelado(s): Irandson Araújo Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Apelação C�
