jonatas alves moura

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1914 Pois bem. De acordo com todo o conjunto probatório colhido, é clara a autoria de Antônio no delito apurado. A vítima, a testemunha e os declarantes, arrolados pela acusação, foram categóricos ao dizer, em inquérito e em audiência, de forma coesa, que, da discussão entre ofensor e ofendida, surgiram as ações do acusado que causaram as lesões constatadas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1913 Nada mais tendo a relatar, deram por encerrado o presente exame, passando as respostas aos quesitos médico-legais: ao 1º quesito: SIM: ao 2º quesito: CONTUNDENTE; do 3º ao 6º quesitos: NÃO. (...)” Do mesmo modo, a responsabilidade penal do réu quanto ao cometimento do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal está devidamente comprovada nos autos

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 00032 Processo: 0007425-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER BERNARDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0007770-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZ

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 30 00327 Processo: 0001677-18.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS MORENO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiÊncia de interrogatório do réu Marcos Moreno da Silva, dia 22/10/19, 15h30, neste Juízo. 00328 Processo: 0006736-94.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 29 00096 Processo: 0044365-13.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Reu impronunciado , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. REU: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o di

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00438 Processo: 0001447-78.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 24/05/18 15H00 6A. VARA REG

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00246 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da audiencia designada para o dia 16 de novembro de 2017 na Comarca de Apodi/RN