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Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 297 sem maiores delongas, INDEFIRO os pedidos de liberdade provisória formulados por Rafael Leguiça Flores e Wilgrubert Petzold (f. 1786/1789); Maurício Gonçalves Brandão (f. 1790/1792); Rafael Preza da Silva (autos n. 0808951-39.2020.8.12.0001) e Warlei Anderson Santos do Nascimento (autos n. 0808956-61.2020.8.12.0001). Junte-se cópia
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 242 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0555/2019 Processo 0814248-59.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo
Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 242 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0555/2019 Processo 0814248-59.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo
Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 247 pedidos de Giani de Oliveira Costa, na presente Ação declaratória c/c repetição de indébito, em relação à Município de Campo Grande, para afastar a filiação compulsória do requerente ao plano de saúde instituído pelos requeridos (FUNSERV/SERVIMED), bem como, a cobrança da respectiva contribuição, condenando ainda a r
Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 278 - Nº: 0806234-86.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0806234-86.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima Recorrido
Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 Recorrente : Município de Campo Grande Proc. Município : Altair Pereira de Souza Recorrente : Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada : Mariana Rocha Nimer Teixeira Recorrido : Ana Cibele Gilberti Medeiros Advogado : Yara Ludmila Barboza Cabral Recorrido : Suely Macedo da Costa Advogado : Yara Ludmila Barboza C
Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 360 Recorrente: R. R. G. Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Recorrido: M. de N. Advogado: Glauco Lubacheski de Aquiar (OAB: 9129/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2020. Processo incluso autom
Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 504 ADV: SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM (OAB 13555/MS) ADV: FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO (OAB 15943/MS) Intimação da parte autora/recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso inominado interposto pela parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias. Processo 0805868-13.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gr
Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 636 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2019 Processo 0800308-67.2019.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Réu: Banco Bradesco S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 20233A/MS) Iniciada a fase de cobran�
Publicação: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4529 250 da citação válida do réu e a correção monetária deve contar a partir da data em que cada depósito seria devido à parte autora. (Súmula n. 43 do STJ). Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta se