jonathas nunes da silva - Ficha 4

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 6807 SALÁRIO (ARTIGOS 5º, LXXIV, E 7º, X, DA CONSTITUIÇÃO de 40%; FEDERAL). - multa do art. 477,§8º da CLT; Destaco que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em sua - horas extras excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, aplicando-se composição plenária e por unanimidade, declarou a o adicional de 50%, com reflexos em DSR, e, com a soma destes, in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 09. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana da Câmara - Processo 0603152-95.2019.8.04.0020 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : R. da S. R. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 10. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Sara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 09. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana da Câmara - Processo 0603152-95.2019.8.04.0020 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : R. da S. R. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 10. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Sara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Público do Estado do Amazonas. Representante: Sarah Pirangy de Souza. Procurador de Justiça: Aguinelo Balbi Junior. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Decisão: “Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO RÉU. AFASTAMENTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3133 320 criminais atualizada. Tudo em ordem, volvam os autos conclusos para decisão colegiada. Acerca da renúncia de mandato que consta à fl. 1357, intime-se o causídico subscritor da petição de fls. 1357 para, no prazo de 10 (dez) dias, comprove que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, na forma do art. 112 do Códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Cristina Oliveira Santos Vidal Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos Carlos César Martins de Paula Carlos Danilo Ruas Silva Carlos dos Santos Firmino Carlos Gonçalves Drumond Carlos Roberto Barbosa Célio Nonato dos Santos César Duarte Matoso Christiane Valente Araújo Cinara Maria Moreira Liberal Claiton Pires Ventura Cláudia Aparecida Pereira Brígido Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato Clá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 588 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL – INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 140 ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ), ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG), ADV: TEREZA DE CASTRO, ADV: LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM), ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN) - Processo 0032068-47.2002.8.04.0001 (001.02.032068-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 752 que, surgidas novas provas, reabra-se a investigação. Intime-se pessoalmente os acusados desta Sentença, entregando-lhes cópia da Impronúncia. Intime-se a Defesa. Intime-se pessoalmente o Ministério Público. Após o transito em julgado, dê-se baixa nas anotações devidas, com as cautelas de praxe. À Secretaria para certificar ace

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 298 ADV: RAQUEL EL-BACHA FIGUEIREDO (OAB 23953/BA), ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM) - Processo 0229837-53.2008.8.04.0001 (001.08.229837-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: Jonathas Nunes da Silva e outro - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito (2ª Vara do Tribunal do Júri),