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Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002630-97.2002.8.26.0280 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Itariri/SP - Itariri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : VANILDE ALVES VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028702-73.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002716-34.2003.8.26.0280 JUÍZO DEPREC. : Vara Cri
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 2726 RELAÇÃO Nº 0435/2016 Processo 0000008-21.2014.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Francimar de Jesus Sousa - Certifico e dou fé que houve a juntada do laudo às fls. 51/53, referente ao armamento apreendido nestes autos e, nos termos do artigo 509 das Norma
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 2695 Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. notificado para ciência do despacho proferido no presente processo, cujo teor é o que segue: Judiciária competente para análise da viabilidade do prosseguimento da execução e/ou determinação do arquivamento definitivo, quando cabível. VISTOS. Tratando-se de processo arquivado provisoriamente há, pelo menos, 20 (vin
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2544 por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: HERALDO MENDES DE LIMA (OAB 162611/SP), VALTER ALVES BRIOTTO (OAB 218502/SP) Processo 0004792-07.2015.8.26.0152 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - C.L. - Fls. 43: Defiro vista dos autos em cartório, ante a proximidade da audiência. - ADV: CAMILA SABR
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 2415 107, IV, e artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal.Custas na forma da lei.Promovam-se as comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I. Ciência ao MP. - ADV: SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP), ROGERIO BARROS GUIMARÃE