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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.749 dias de exercício. – Uberaba – SRE/APAE – Roseli Caetano Bragança – MASP: 892.271-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s
18 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 41/09 publicado em 16/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/09, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/09; RETIFICA, NO ATO de Férias
