josé alves fernandes júnior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : THAYLLA SUELLEN SILVA MORAIS ADVOGADO : 181695/SP - Christian Abrão Barini REQDO : Fazenda Publica Municipal VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :4004410-76.2013.8.26.0196 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. V. A. ADVOGADO : 147864/SP - Veralba Barbosa Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3015 não se socorra com dinheiro público grandes conglomerados econômicos, que não se venda dólares a preços subsidiados a banqueiros falidos, em afronta ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa. Que se faça, enfim, a devida aplicação da contribuição tributária vinculada sobre movimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2146 RECURSO Nº 1100/13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Ref. PROC. 4530/13 JEC FRANCA Agravante: THAISI MARA DIAS Adv. Dr. ARNALDO CORRÊA NEVES OAB. 79.740 Agravado: AGENOR FERREIRA Decisão de fls. 14: Não obstante as ponderações expendidas pela agravante, a concessão de efeito suspensivo ativo, no caso, é inviá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3531 168 SÃO PAULO 97. 0026349-83.2013.8.26.0196 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR MARISA GOMES VIEIRA x FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 98. 0038097-49.2012.8.26.0196 (VOLUMES I E II) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TRATAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2000 0005653-26.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000310/2013 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A X F DANIELE DE ALMEIDA PADARIA ME - Processo a disposição da parte aurora para o que de direito, tendo em vista devolução da carta AR de citação sob a alegação “mudou

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2561 No julgamento do processo RR 524843/1999 (07/08/02), o Ministro (artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015). Antônio José de Barros Levenhagen descreveu, com precisão, a Em depoimento pessoal, a autora afirmou que "iniciava as 8:30 distinção que deve ser feita em se tratando de gerentes bancários: horas e ia até 19 ou 19:30 horas; que 8 horas diárias eram "

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2589 de confiança bancária, ressalvou no item I da Súmula nº 102 que "a subordinação à gerência-geral, assim como a ausência de configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se subordinados diretos não descaracteriza o exercício de cargo de refere o art. 224, §2º, da CLT, dependente da prova das reais confiança. atribuições do e

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2571 documentos, a parte operacional dos atendimentos; tinha 20/30 fecha depois de 8 horas, automaticamente, isso pelo sistema minutos de intervalo e almoçava na agencia quase todos os de computador, mas algumas funções não necessitam do dias; que o sistema era fechado no intervalo; que geralmente sistema; que quando acontecia de fazer visita externa e alguém prec

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2580 Consolidação ser aplicável ao gerente principal, desde que desfrute convidado a comparecer ao Juízo pela reclamante, disse que efetivamente de poderes que o distinguem como responsável direto "trabalhou na reclamada com a reclamante durante o período em pela unidade produtiva, enquanto o art. 224, § 2º, da CLT, por que o depoente trabalhou no banco; o depoe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 ALGAR S/A EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CNPJ/MF: 17.835.026/0001-52 -NIRE: 3130000313-2 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2020 01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, nº 800, Bairro Granja Marileusa, CEP 38.406-644, no dia 01/06/2020, às 15:00 horas. 02. Convocação: Dispensada, em razão da presença da acionista que detém a totalidade do capital soci