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1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 566 habilitação no processo eletrônico 0040800-58.2013.5.21.0017 e, Os advogados das partes deverão, no prazo de 30 dias, requererem caso entendam necessário, proceder à digitalização e juntada no habilitação no processo eletrônico 0043800-03.2012.5.21.0017 e, processo virtual de documentos não contemplados nos incisos do caso entendam necessário, proceder à
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1421 15 da cédula de identidade RG nº 365393, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Beneficência Médica Brasileira S/A - Hospital e Maternidade São Luiz, para cobrança da quantia de R$ 3.287,50 (06/2009), a ser corrigida e acrescida das cominações legais, decorrente do inadimplemento do Contrato d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Agravo Interno nº 0013118-75.2014.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Agravado(s): Débora Cristina Ribeiro Soares Torres representand
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).170) Apelação Cível nº 0807020-09.2021.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Gilvan Araújo de S
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081191307.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra B. Granja. Apelado(s): L S Comércio de Peças Ltda. - ME. Advogado(s): Isaac Ferreira C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804692-59.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia-PB. AGRAVANTE: Antônio Tomaz Filho e Maria Analuce da Silva. ADVOGADO: José Bernardino Junior OAB/PB 12.788. AGRAVADO: Canoas Energia Renovável S/A. ADVOGADO: Diogo Pignataro de O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 presencial para julgamento presencial. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível nº 0802748-87.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Geraldo Ramos de Sousa e Maria Sueli Chaves Ramos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246.Apelado(s): Alphaville
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. 15ª. (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL realizada em 13 (treze) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete). Presidiu a presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente. Presentes os Excelentí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Apelante(s): Edimar Matias de Oliveira Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT