33 Resultados josé césar mássimo faria - em: 30/05/2025
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2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1° e 2° do Decreto NE nº 257, de 17 de junho de 20
2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1° e 2° do Decreto NE nº 257, de 17 de junho de 20
4 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 LÍVIA MARA GOMES DO ESPÍRITO SANTO, MASP 1231514
2 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758-5, do cargo de provimento em comissão DAI-37 MT1100003, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH. exonera, nos
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº71, 21 de outubro de 2021: PRORROGAÇÃO DE POSSE PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: EDIANE ESTEFANI QUINTÃO, por trinta dias referente ao cargo em co
2 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758-5, do cargo de provimento em comissão DAI-37 MT1100003, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH. exonera, nos
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C
terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 26505 de 25/03/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí. CNPJ: 01.612.474/0001-57. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que os documentos do Processo apresentam inconsistência técnica, ensejando as causas de arquivamento no mesmo com base na Portaria Igam nº 48/2019, Artigo 54 - A. Município: São João do Pacuí – MG. Arquiva-se o proc
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par
4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96
