josé do divino - Ficha 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 304-SMA/19 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 26 de novembro de 2019, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, torna a público extrato do Contrato n°034/2017 do Processo nº. 027/2017, Pregão Presencial nº. 013/2017,.Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Alonso Malaquias Bittencourt-ME . Objeto do Contrato: Fornecimento de óleos e filtros. Valor global do contrato: R$ 179.580,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 02/05/2017. Publicações de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Extrato Rescisão Unilateral PRC 666/2018. Destarte, com fulcro no artigo 58, c/c artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e com os princípio da supremacia do interesse público, proteção do erário e outros que regem a matéria, DECIDO pela rescisão unilateral do contrato administrativo nº 071/2018 celebrado com a empresa Fernanda Virgínia Oliveira Eireli-ME. Santana do Paraíso, 28 de fevereiro de 2019. LUZIA TEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados nos autos do Processo Licitatório n° 111/2014 realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 9/2014, cujo objeto é a concessão de serviço de transporte coletivo convencional deste Município, que o mérito da peça de impugnação interposta tempestivamente pela Coorperselta – Cooperativa Setelagoana de Turismo e Transporte Alternativo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de toda a frota do Município de São Félix de Minas - MG. DATA: 29/10/2019. VIGÊNCIA: 29/10/2019 a 31/12/2019. Nº: 51/2019 – Município de São Félix de Minas x José Barbosa Filho - EPP OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de to

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, torna a público extrato do Contrato n°078/2017 do Processo nº. 062/2017, Tomada de Preços nº. 004/2017,.Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: VTVM Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto do Contrato: contratação de empresa de Engenharia para execução de obra de calçamento em blocos sextavados, calçadas e drenagem pluvial na Rua São Geraldo, neste município, objeto do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de toda a frota do Município de São Félix de Minas - MG. DATA: 29/10/2019. VIGÊNCIA: 29/10/2019 a 31/12/2019. Nº: 51/2019 – Município de São Félix de Minas x José Barbosa Filho - EPP OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de to

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 02/18. Dispensa nº. 01/18. Resumo da Prorrogação dos Contratos de Locação de Imóveis Particulares para sediar os Depósitos de Resíduos Sólidos, o Almoxarifado da Saúde, o Consultório de Fisioterapia, Salas de Aulas para frequência dos alunos da Rede de Ensino Municipal e o Deposito de Merenda Escolar. Contratadas: Nilton Luiz Fernandes (V. Total: 18.000,00); Espólio de

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 3564 ficava à disposição do réu por cerca de 03h. Formulou, assim, C - REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO pedido de horas extras, inclusive as decorrentes da suposta Diz a reclamante que sofreu redução da gratificação de função em supressão de intervalo intrajornada, do sobreaviso e da aplicação 1997, pretendendo sua recomposição. do artigo 384 da CLT.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros São João da Ponte Prefeitura Municipal ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº 28/22, T.P. Nº 05/22. Obj.; Conclusão da Obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Boa Vista zona rural do Município de São João da Ponte - MG. Contratada: Autêntica Edificações EIRELI - ME. CNPJ: 17.818.109/0001-33. V. total: R$248.242,45. Danilo W. Veloso. Prefeito. 20/05/22. 2 cm -29 1655124 - 1 EXTRATO DE CONTR