josé eduardo aquino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

138 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930040 02/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Dias 19472984000131 Ee Joaquim Dias Patrocinio 930040 02/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Dias 19472984000131 Ee Joaquim Dias Patrocinio 930043 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Eduardo Aquino 21240718000125 Ee José Eduardo Aquino Patrocinio 930043 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Eduardo Aquino 21240718000125 Ee José Eduardo Aquino Patrocinio 930043 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

138 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930040 02/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Dias 19472984000131 Ee Joaquim Dias Patrocinio 930040 02/05/2020 Caixa Escolar Joaquim Dias 19472984000131 Ee Joaquim Dias Patrocinio 930043 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Eduardo Aquino 21240718000125 Ee José Eduardo Aquino Patrocinio 930043 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Eduardo Aquino 21240718000125 Ee José Eduardo Aquino Patrocinio 930043 02/05/2020 Caixa Escolar Jose Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 03/17 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Adm. Conteúdo Localidade de Origem Mariana E.E. Dr. Gomes Freire 1.320.154-6 Cristiane Aparecida Bal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 727 e permanente do autor para o trabalho, e o doc. de fls. 1016/1017 demonstra que a ação acidentária movida por ele perante a 5ª Vara de Acidentes do Trabalho desta Capital foi julgada procedente, concedendo-lhe o benefício previdenciário auxílioacidente.Inequívoca, assim, a redução parcial da capacidade do autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2817 vendido a terceiro, que, por sua vez também não figura no polo passivo da ação, descabendo a tutela antecipada nesse quadro. 3. Providencie a autora a cópia do aditamento para servir de contrafé, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ocorrida a regularização pela parte, cite-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1448 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000638-62.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REPRESENTADO: JAMILE MARIA SANTOS Advogado(s): JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS (OAB:BA61646) REPRESENTADO: JOSE EDUARDO AQUINO DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 136/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.�

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 3034 expedição de certidão de crédito para os fins de direito. DA INÉPCIA DA INICIAL Dê-se ciência à ré. Arguiu a defesa a inépcia da peça inicial, mais especificamente do Após, expeça-se a requisição. pedido relativo às substituições efetivadas pelo autor. De acordo JUIZ DE FORA, 29 de Setembro de 2017. com a ré não foram fornecidos elementos sufici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 750910 18/08/2014 Caixa Escolar Dr Paulo Borges 21242540000151 Ee Doutor Paulo Borges Patos De Minas 754332 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Paulo Borges 21242540000151 Ee Doutor Paulo Borges Patos De Minas 751065 18/08/2014 Caixa Escolar Eustáquio José Da Silva 10739752000122 Ee Eustáquio José Da Silva Patos De Minas 750130 12/08/2014 Caixa Escolar Eustáquio José Da Silva 10739752000122 Ee Eustáquio José Da Silva Patos De Minas