josé fábio martins - Ficha 5

Caderno único ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Carta Precatória 001 - 0000340-54.2014.8.23.0060 Nº antigo: 0060.14.000340-5 Réu: Francisco Heriberto dos Reis Distribuição por Sorteio em: 16/06/2014. Nenhum advogado cadastrado. Inquérito Policial 002 - 0000341-39.2014.8.23.0060 Nº antigo: 0060.14.000341-3 Indiciado: F.F.L.N. Distribuição por Sorteio em: 16/06/2014. Nenhum advogado cadastrado. Juiz(a): Erasmo Hallysson Souza de Campos 003 - 0000352-68.2014.8.23.0060 N�

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5370 064/159 bem como o ilustre representante do Ministério Público. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em Boa Vista-RR, 7 de outubro de 2014. Des. Almiro Padilha Coordenador do Mutirão/Relator Câmara - Única Boa Vista, 10 de outubro de 2014 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO HABEAS CORPUS Nº 0000.14.002071-0 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA PACIENTE: MESSIAS FERNANDO LIMA ADVOGADO

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5367 025/108 Segundo Júlio Fabbrini Mirabete (In: Processo Penal, 10º ed., Editora Atlas, p. 616): "Na inexistência de obstáculo legal, a desistência é cabível em qualquer momento durante a tramitação do recurso, mesmo depois de apresentado o relatório". Destarte, com fundamento no art. 175, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, HOMOLOGO a desistência do presente recurso de apelação, por conseguinte, determino a r

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5367 033/108 I. À vista da manifestação da Defensoria Pública Estadual à fl. 881, intime-se o advogado JOSÉ FÁBIO MARTINS para apresentação das contrarrazões do 3º apelado, João Carlos Luiz da Silva. II. Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. III. Por fim, retornem-me conclusos. Boa Vista, 03 de outubro de 2014. Câmara - Única Boa Vista, 7 de outubro de 2014 Juiz Convocado JEFFERSON FERNANDES DA SILVA R

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Índice por Advogado 000118-RR-N: 001 Publicação de Matérias Vara Criminal Expediente de 12/06/2017 JUIZ(A) TITULAR: Joana Sarmento de Matos PROMOTOR(A): Marco Antonio Bordin de Azeredo Rogerio Mauricio Nascimento Toledo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Débora Batista Carvalho Inquérito Policial 001 - 0000291-49.2016.8.23.0090 Nº antigo: 0090.16.000291-2 Réu: José Pena Mangabeira DE ORDEM DA MMª JUÍZA

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5497 042/337 APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - REJEIÇÃO - MÉRITO - ARMA DE FABRICAÇÃO CASEIRA DE USO RESTRITO - NÃO COMPROVAÇÃO NO LAUDO PERICIAL - APELO DESPROVIDO - RECURSO DA DEFESA - MÉRITO POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - ATIPICIDADE DA CONDUTA - CRIME IMPOSSÍVEL - INVIABILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - APELO DESPROVIDO. Câmara -

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5819 046/179 Após a juntada da guia, expeça-se o alvará de levantamento de valores na quantia de R$ 4.100,93 (quatro mil, cem reais e noventa e três centavos) e seus acréscimos legais e intime-se o requerente, via Diário da Justiça Eletrônico – DJE, para retirar o alvará. Ao Núcleo de Precatórios. Publique-se. Boa Vista, 08 de setembro de 2016. Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 12 de setembro de 2016 RENATO ALBUQU

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5620 032/168 Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam, à unanimidade de votos, os Desembargadores integrantes da Câmara Única, por sua Turma Cível, em rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, acolher a preliminar de julgamento ultra petita, e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco Intermedium S/A e dar provimento ao recurso de Márcio Socorro C. dos Santos, nos termos do voto do Relator

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6256 093/101 OAB/RR Boa Vista, 30 de julho de 2018 PORTARIA N.º 37/2018 O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear o Advogado Francisco das Chagas Batista, OAB/RR n.º 114-A, para representar esta Entidade no processo n.º 08009843-80.2018.8.23.0010 para acompanhamento e proposição de todas as medidas necessárias para a defesa das prerrogativas d

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5247 Requisição de Pequeno Valor n.º 57/2012 Requerente: Terezinha Soares de Lima Advogado: José Fábio Martins da Silva Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria-Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista DESPACHO 075/143 Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 8 de abril de 2014 Acolho a manifestação do Núcleo de Precatórios à folha 88. Dê-se vista �