josé fábio ribeiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 292 123 Comarca de União dos Palmares 1ª Vara de União dos Palmares / Cível - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 PODER JUDICIÁRIO 797 desprovido no particular. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0026481-02.2014.5.24.0071 (RO) Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 0026481ACÓRDÃO 02.2014.5.24.0071-RO) nos quais figuram como partes as epigrafadas. 1ª TURMA Inconformadas com a r. decisão ID 2c445b3, complementada pela Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA de

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 805 epigrafadas. 1ª TURMA Inconformadas com a r. decisão ID 2c445b3, complementada pela Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA decisão ID 609c9cc, proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Valdir Aparecido Consalter Júnior, que julgou Recorrente : LOTRANS - LOGÍSTICA, TRANSPORTES DE procedentes em parte os pedidos articulados na inicial, recorrem CARGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1813 REQTE : J.B.O. ADVOGADO : 230160/SP - Carlos Eduardo Medeiros de Almeida REQDO : J.F.O. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002401-57.2016.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Pereira de Souza Júnior REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8111 Destarte, a extinção da pretensão punitiva estatal decorrente da prescrição virtual, com espeque no art.109, IV, do CP, ocorreria, no máximo, em 2019 08 (oito) anos a partir do recebimento da denúncia. Em relação ao crime tipificado no art.244-B da Lei 8.069/90, cuja pena máxima é de 04 ano de reclusão, imperioso reconhecer a prescrição da pretensão p

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Origem Decisão 7JECIV-BRASÍLIA - INDENIZACAO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 018229-6 LEILA CURY NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. ELISA ALONSO BARROS PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA e outro(s) ALEXANDRE FREIRE RIBEIRO LEANDRO CHIARI ROCHA e outro(s) 7JECIV-BRASÍLIA - REPARACAO DE DANOS

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Origem Decisão 3JECOGE-SAMAMBAIA - EXECUCAO DE SENTENCA CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 11 1 003197-2 HECTOR VALVERDE SANTANA W. A. S. DEFENSORIA PUBLICA I. G. L. DEFENSORIA PUBLICA 1ºJECGNB-NUCLEO BANDEIRANTE - INQUERITO - LEI 11340/2006 CONHECIDO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO. UNÂNIME EMBARGOS DEC

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2011 01 1 025987-3 HINOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA RODRIGO FRANCO MONTORO VITOR MORAES DE ANDRADE e outro(s) RONILSON DO CARMO MAIA DEFENSORIA PUBLICA 5JECIV-BRASÍLIA - RESCISAO DE CONTRATO SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2011 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2071 A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso I e VI, c.c. 295, I, todos do CPC. Eventuais custas, se existentes, pelo autor, as quais devem ser recolhidas no prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo, sem pagamento, expeçam-se certidões de praxe para inscrição, se o caso. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1714 manifestação do autor, requerendo a expedição de ofício à UNICAMP ou a manutenção da determinação para a realização de perícia (fls. 410), ao obstante tenha permitido que transcorresse in albis o prazo que lhe foi destinada para especificar provas. É O RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. DELIBERO. Antes de o