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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019001633 - Francisco João da Silva Cláudio - Abono de
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 99) Apelação Cível nº 0802320-23.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Ricardo Nunes Pinheiro. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Apelado(s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000481-08.2019.815.0000. AGRAVANTE: CAPITAL ESPETO’S BAR E PETISCARIA. ADVOGADO: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JÚNIOR (OAB/PB Nº 24.499). AGRAVADA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE – SUDEMA. DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 6 1.916 era vintenário, e passou a ser decenal, a partir do Código Civil de 2.002. 4. A pretensão se refere às cláusulas contratuais, que podem ser discutidas desde a assinatura do contrato, motivo pelo qual o termo inicial do prazo prescricional é a data em que o contrato foi firmado” (REsp 1326445, Min. Nancy Andrighi, T3, 17/02/ 14). - O C
