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Pede a rescisão do julgado e, posteriormente, o novo julgamento da causa (CPC, art. 488, I), a fim de que seja rejeitado o pedido originário. Requer, ainda, a devolução dos valores pagos indevidamente. O pleito de antecipação de tutela foi deferido, para suspender a execução do julgado rescindendo, anotando-se ainda que o INSS encontrava-se desobrigado do depósito de que trata o inc. II do art. 488 do CPC (fls. 119/122). Citados (fls. 137), os corréus José Fernandes Fonseca, Altina Ho
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1325 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS 2º OFÍCIO Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. Manoel Elielso da Silva Cruz e Ilanna Henderson Pereira. Ele é solteiro e Ela é solteira. 2. Samuel dos Santos Souza e
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 EMBARGDA : Gisele Imbernon de Sousa VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005024-08.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 329164/SP - Izabella Sanna Taylor EMBARGDO : Margarete Maria de Lima VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005390-47.2015.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 PROCESSO :1037481-30.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Danilo Dantas Eloy ADVOGADO : 150212/SP - Maria Ines da Silva REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037484-82.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 PROCESSO :0002128-09.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Fernandes Fonseca ADVOGADO : 156119/SP - Eliezer Sanches REQDA : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021639-73.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simone Ferr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1454 Neto - Embargdo: João Delasta - Embargdo: Jair Maciel dos Santos - Embargdo: Guilherme Mantovani Filho - Embargdo: Geysa Josefina Pala Ruiz - Embargdo: Jose Augusto Cassiano - Embargdo: Elizabeth Perin Darim - Embargdo: Edy Martinez de Mattos - Embargdo: Edircelia Lucia Bigatão Souza - Embargdo: Cleunice Venturelo de Almeida - Embar
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1430 Nº 1018080-45.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: JOSÉ FOGAÇA - Apelante: JOSÉ LOURENÇO - Apelante: JOSÉ LOURENÇO NOGUEIRA - Apelante: JOSÉ LOURENÇO LOPE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1423 Processo 0009454-30.2009.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jeferson Candido da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO acerca do reclamo da parte autora sobre o não pagamento do OPV. Prazo 10 dias. Int - ADV: PATRICIA SILVEIRA MELLO (OAB 2997
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Carlos Lourieno dos Santos Thiago Vieira Pinto(OAB: 108924MG) Prosegur Brasil S/A Tomar ciencia do inteiro teor do despacho exarado, cujo conteudo 1216 Notificação Processo Nº 0001301-36.2013.5.03.0060 RECLAMANTE Roberto Antonio Vaz Advogado Adriano Oliveira Duarte(OAB: 099657MG) RECLAMADO Cwp - Construtora Waldemar Polizzi Ltda. encontra-se
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 REQTE : HAILTON MANOEL SANTOS ADVOGADO : 287475/SP - Fabio Scolari Vieira VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : JANDIRA PAULO DA SILVA ADVOGADO : 287475/SP - Fabio Scolari Vieira VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : JOAO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO : 287475/SP - Fabio Scolari Vieira VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLI