josé ferreira maia

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3241 Ao lume do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado a fim de: - ABSOLVER MARCOS JOSÉ FERREIRA MAIA, DEBORA CRISTINA TRINDADE SILVA e ANA PAULA PEREIRA da prática do crime de ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS ¿ Art. 35, da Lei de Drogas. - ABSOLVER MARCOS JOSÉ FERREIRA MAIA da prática do crime de FINANCIAMENTO/CUSTEIO DO TRÁFICO DE DROGAS ¿ Art. 36, da Lei d

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2593 IV ¿ DA CAUSA DE AUMENTO DESCRITA NO ART. 40, V, DA LEI DE DROGAS N¿o há como reconhecer a causa de aumento de pena prevista no inciso V, do Art. 40, da 11343/06, dado a precariedade das provas. As testemunhas nada referiram sobre a suposta rota da droga, havendo, t¿o somente, indícios de que viria da regi¿o central do Brasil ou, mesmo, do Paraguai. DISPOSITIVO Ao lume do exposto, JULGO PARCIALMEN

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2583 Ouvida em sede de interrogatório policial, a denunciada ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA negou a autoria do crime, porém alegou que já foi presa anteriormente pelo crime de tráfico de entorpecentes. Em seu interrogatório perante a autoridade policial, a denunciada KACIA MICHELLE BITENCOURT DA SILVA confirmou a autoria do crime de tráfico, alegando que iria revender os entorpecentes apreendidos em seu po

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3226 mais precisamente o Inquérito, apresentou DENÚNCIA em desfavor de MARCOS JOSÉ FERREIRA MAIA, DEBORA CRISTINA TRINDADE SILVA, ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA, PRISCILA CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA e KACIA MICHELLE BITENCOURT DA SILVA pelos crimes de TRÁFICO DE DROGAS e ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO ¿ Art. 33, 35 e 40, V, da lei 11.343/2006, e, ainda, em relação ao primeiro acusado, pelo crime de FINANCIAMENT

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2581 Aç¿o Penal: Tráfico de Drogas, Financiamento/Custeio do Tráfico de Drogas e Associaç¿o para o Tráfico. Autor: Ministério Público. Réu: Marcos José Ferreira Maia, Debora Cristina Trindade Silva, Ana Paula Pereira de Sousa, Priscila Camila Oliveira de Souza e Kácia Michelle Bitencourt da Silva. Advogados: PAULO ROBERTO VALE DOS REIS-OAB/Pa n° 4276 e MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO-OAB Pa n° 19

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3228 SILVA confirmou a autoria do crime de tráfico, alegando que iria revender os entorpecentes apreendidos em seu poder em festas de aparelhagens. Ao ser questionada em sede policial, a denunciada PRISCILA CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA confessou a autoria do crime contra si imputado. O denunciado MARCOS JOSÉ FERREIRA MAIA não foi interrogado em sede policial em virtude de se encontrar foragido do Complexo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2137 0010597-63.2011.8.26.0189 (189.01.2011.010597-7/000000-000) Nº Ordem: 001482/2011 - (apensado ao processo 0002505-33.2010.8.26.0189 - nº ordem 437/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. V. D. S. X R. G. D. S. J. - Fl. 35 - Intimação da DRª. JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA - OAB/SP 258.181,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4110 autora para emendar a inicial, fazendo constar que a ação é movida em face dos herdeiros do falecido, incluindo todos os filhos no polo passivo, qualificando-os e informando seus endereços. 2. A parte autora veio aos autos, através da petição de ID 184412368, destacando que desconhece o nome dos filhos do falecido e demais qualificações, sabendo apenas i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 245 Processo 0025517-38.2005.8.26.0032 (032.01.2005.025517) - Procedimento Ordinário - Bancários - Banco do Estado de São Paulo Sa - Conforme Artigo 162, § 4º do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias a respeito do

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5864 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 406ef5f proferido nos autos. CONCLUSÃO Destinatário: LOJAS AMERICANAS S.A. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO - Processo PJe RENATA MORAES ROCCO DESPACHO Nos termos do