19 Resultados josé hélio rosa - em: 07/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2582 30 por parte de MARIO SHIGUEMI OYAMA e outros, alegando em síntese: A abertura de ARROLAMENTO dos bens por LUZIA IONEKO OYAMA, falecida em 16/06/2012. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de * dias, que fluirá após o dec
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2978 ter fundamento razoável, se apresente viável no plano objetivo. Interesse de agir significa existência de pretensão objetivamente razoável” (in, “Manual de Direito Processual Civil”, 28 ed. Forense, vol. I, p. 58, grifo inexistente no original).Salutar é a conclusão de Cândido R. Dinamarco, quan
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 422 do feito no prazo de 10 (dez) dias; Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 26 de maio de 2021. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito Felipe Oliveira de Castro Rodriguez Alvarez (OAB 214898/RJ) Renato Mulinari (OAB 47342RS) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE MENDONÇA FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1988 322 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1864/2017 ADV: SAVIO REIS SANTOS (OAB 5471/AL) - Processo 0000944-60.2009.8.02.0032 (032.09.000944-6) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: José Helio Rosa da Silva e outros - Autos n° 0000944-60.2009.8.02.0032 Ação: Ação Penal de Comp
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10640 relativa de veracidade da jornada apontada. Nesse sentido, a ré raio-x lá; havia uma escala de trabalho do reclamante e, nessa admitiu que somente a partir de 1º-09-2015 passou registrar a escala de sobreaviso, chamavam o reclamante quase a toda jornada de trabalho do autor, colacionando os controles de ponto de hora; nessa escala, o reclamante trabalhava sozinho
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2655 347 fase, teria início imediatamente após o término da anterior. Em razão de divergências entre a Requerente e a administração do Shopping, a obra teve uma interrupção no período compreendido entre 08 e 29 de setembro de 2015. Dirimido o conflito, a Requerente solicitou a imediata retomada dos trabalhos, recebendo a notícia de qu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 1229 Maria de Fatima Jorge - RAUL DE OLIVEIRA E NILCEIA RODRIGUES SANTOS - - JOSÉ HÉLIO ROSA CABRAL E SANDRA DIAS ROSA CABRAL - - JOSÉ MARIA BARROS E S/M - - ALBERTINA CURSINO DOS SANTOS - - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA DANELLI LTDA - - MATIAS DA SILVA BARBOSA - Vistos.Analisando os autos, reputo ser desnecessá
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2882 ALVES JUNIOR (OAB 99988/SP), MICHELE MACIEL ALVES FARIA (OAB 215470/SP) Processo 0000770-83.2008.8.26.0625 (625.01.2008.000770) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Hospital Sao Lucas de Taubate Sc Ltda - Fabio Luiz Pereira dos Santos - “Intimar o autor das informações prestadas pelo Detran a
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1985 cartório pelo prazo previsto no artigo 475-J, § 5º do CPC, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 6-Apresentada a memória de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, observando-se o que preceitua o artigo 475- J e seus parágrafos. Prov. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALEN
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 2865 o prazo anterior, antes vintenário, foi reduzido, o que se observa do disposto no artigo 1.238, do Código Civil.Em sendo assim, tratando-se de direito material, a legislação aplicável à espécie deve ser aquela ao tempo da implementação do direito buscado. Ao tempo do Código Civil anterior a usucapi�