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3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Embora a Súmula 297 do TST exija o prequestionamento da tese 949 Belo Horizonte, 31 de julho de 2020. como pressuposto do recurso de revista, o Tribunal a quo não é obrigado a prover os embargos sem os requisitos do artigo 897-A da CLT. Nego provimento. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2020. SUELEN SILVA RODRIGUES Conclusão do recurso
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 34 Corregedor-Geral da Justiça PORTARIA nº 464, DE 17 DE ABRIL DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 15/2019 – Código de Normas da Corregedoria-G
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 34 Corregedor-Geral da Justiça PORTARIA nº 464, DE 17 DE ABRIL DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 15/2019 – Código de Normas da Corregedoria-G
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010847-84.2019.5.03.0164 AUTOR B.A.S. ALESSANDRO DE ADVOGADO(OAB: 129325/MG) MELLO PINCER Mariana Rocha Soares ADVOGADO(OAB: 112988/MG) GLAUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 155550/MG) BARBOZA RÉU M.T.T.L. MARCIA MARIA ALVES ADVOGADO(OAB: 44470/MG) DA SILVA RÉU M.L. MARCIA MARIA ALVES ADVOGADO(OAB: 44470/MG) DA SILVA PERITO C.M.B.P. 4944 RÉU JOSÉ LÚCIO DA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2676 451 interessados, caso entendam cabível. Assim, indefiro o requerimento do item “A” de fl. 361. Outrossim, a fim de sanear o feito: A) Citemse os herdeiros eventuais e desconhecidos, por meio de edital; B) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que tome conhecimento das avaliaçõ
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO MARCIA MARIA DA SILVA(OAB: 135736/MG) JAILTON JOSE DE MATOS(OAB: 48763/MG) JOSÉ LÚCIO DA SILVA HILTON HERMENEGILDO PAIVA(OAB: 54466/MG) NATHAN RECUPERACOES DE TRATORES LTDA - EPP HILTON HERMENEGILDO PAIVA(OAB: 54466/MG) O link direcionará para a página de download do aplicativo CISCO WEBEX. ADVOGADO Feito o download, a parte deverá entrar na reunião como convi
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 5552 (FUNDAÇÃO DE ASSIST MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC) do cadastro dos autos. INTIMEM-SE AS PARTES. DIREITO INTERTEMPORAL - APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017. CONTAGEM/MG, 29 de maio de 2020. Distribuída a presente demanda em 04.02.2020, ou seja, após o início da vigência da Lei 13.467/2017, serão aplicadas nesta ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO sentença as quest�
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 217 grau máximo. 516/518 evidenciam que Antonio Tiago Avelino Bezerra - Mecânico, Informa que alguns destes substituídos recebem adicional de Francisco Basílio da Silva - Mecânico, João Batista Herculano da insalubridade em grau médio. Silva - Mecânico, José Eliwelton Alves da Costa - Auxiliar de Pretende o pagamento integral ou das diferenças do adicional de
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 925 Custas processuais no valor de R$400,00 calculadas sobre R$20.000,00, valor acrescido à condenação. Belo Horizonte, 31 de julho de 2020. SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Juíza convocada Relatora BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2020. SUELEN SILVA RODRIGUES Processo Nº RORSum-0010117-39.2020.5.03.0164 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE ROGERIO GERALDO FI
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Em caso de dúvida, acesse a página: 2914 RECLAMANTE ADVOGADO ILANA DA SILVA DOMINGOS JOSE PIERRE PINHEIRO MATTOS(OAB: 214328/RJ) ATENTO BRASIL S/A http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RECLAMADO E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Intimado(s)/Citado(s): - IL