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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 171 Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000847-73.2014.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Disvel Distribuidora De Veiculos Limitada Advogado: Lucas Britto Tolomei (OAB:BA21467-A) Apelado: Espólio De José Luciano Sousa Do Amaral Repre
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 170 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0148283-79.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Multserrath Servicos E Administracao De Condominios Ltda Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Bahia Forte Segurança Ltda Intimação: APELA�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad. 1 / Página 181 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CÍVEL n. 0503621-42.2014.8.05.0001 APELANTE: ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS e outros Advogado(s): LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (OAB:BA33229), NATHALIA SANTOS BUSTANI (OAB:BA50706) APELADO: ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS e outros Advogado(s): ATO ORD
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO. EDUCACAO, TECNOLOGIAE INOVACAO - INGETI 1603 - JOSE LUCIANO SOUSA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d13f23a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d13f23a proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO/C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2597 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RESENHA: 08/04/2019 A 10/04/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA - VARA: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00000926220158140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/04/2019---DENUNCIADO:OSMARINA JOANA DA COSTA SILVA VITIMA:I. M. S. S. AUTOR:MINISTERIO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 2069 SANCHES DAMASCENO (PROMOTOR(A)) . Vistos os autos. 1.Considerando que, o procurador constituído do réu JERÔNIMO FURTADO DA GAMA, apesar de devidamente intimado, conforme fls. 116, até a presente data não apresentou as Alegações Finais em favor de seu constituinte, DETERMINO que seja novamente intimado o causídico, via Diário de Justiça, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alega�
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 70 INTERPELANTE(CLT, ART. 3º) PODER JUDICIÁRIO DA LITIGIOSIDADE EM TORNO DO RECONHECIMENTO, OU JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO, DA OCORRÊNCIA DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA REFUTAÇÃO, PELO(A) DEMANDADO(A), DA ALEGADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO(A) ACIONANTE - FATO CONSTITUTIVO DO PRETENSO DIREITO AUTORAL - ÔNUS DA PROVA LEGALMENTE IMPOSTO À PARTE REQUERENTE, DO QUAL NÃO LOG
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 65 EMENTA JOSÉ LUCIANO SOUSA BARROS, inconformado(a) com o r. ato judicativo(NCPC, art. 203 § 1º.) exarado pelo MM. juízo de primeiro grau que considerou indeferíveis os desígnios exordiais, interpõe o seu revide(CLT, arts. 893, II, e 895, I) nos limites da reclamação trabalhista na qual contende com ERINALDO FREITAS DE DO REVIDE(ARTS. 893, II e 895, I, DA CLT) DO(A)
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 531 ADVOGADO : 16695/CE - Tatyana do Monte Belfort EMBARGADO : Município de Fortaleza VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 10:56 horas PROCESSO : 0172476-82.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : A. N. V. A. ADVOGADO : 13780/CE - Tiago Araujo Filgueiras REQUERIDO : F. DE A. A. O.
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE 4667 identificado(a). Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, VITORIA DE SANTO ANTAO - PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) 35231893 VITORIA DE SANTO ANTAO-PE, 21 de Agosto de 2018. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000016-47.2017.5.06.0201 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO