josé miguel lamounier. presidente.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 25.964.219/0001-31 Rua Dorinato Lima, nº 591 - Bairro Industrial - Contagem (MG) Período Fiscalizado: 01/12/2015 a 31/12/2017. OBJETO DA AUDITORIA: Verificar o cumprimento de obrigação principal e acessória, mediante o confronto das informações prestadas pelas operadoras de cartão de crédito/débito com as declarações do faturamento informadas à SEF/MG, pelo contribuinte. DOCUMENTAÇÃO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG ATOS DECISÓRIOS A relação de atos deferidos 13/11/2018, para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018. José Miguel Lamounier. Presidente. 1 cm -06 1161928 - 1 ATOS DECISÓRIOS A relação de atos deferidos 13/11/2018, para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br. Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. PTA: 03.000465103-75 / 03.000468490-54 / 03.000456774-62 / 03.000459487-25 Sujeito Passivo: Supermercado Brasil Norte Ltda IE/CPF/CNPJ: 431.292446-0275 End: Av. Ortízio Borges, 2763, Uberlândia/MG. 4. PTA: 03.000465101-11 / 03.000468491-35 / 03.000457109-40 / 03.000459488-06 Sujeito Passivo: Supermercado Brasil Norte Ltda IE/CPF/CNPJ: 431.292446-0356 End: Av. Benjamim Magalhães, 1207, Uberlândia/MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes; Renata Flávia Nobre Canela Dias - Coordenadora Adjunta do PRONATEC/MEDIOTEC -ETS/CEPT/Unimontes. AVISO DE EDITAL A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 42/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fora, Localizada na Rua Herculano Pena, nº 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, os comprovantes dos recolhimentos de antecipação nos períodos de 02/2017 a 10/2017. VV PATIO COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI CNPJ: 27.040.434/0001-71 IE: 002908029.00-09 Contorno, 6061, Loja 231 e 232, São Pedro, Belo Horizonte-MG Juiz de Fora, 10 de outubro de 2018. Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000441364-61. Sujeito Passivo: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado, fl.13, e nos termos do art.149 do código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação da notificação, referente ao credito tributário de IPVA do veículo identificado pelo RENAVAM nº928901629, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio SEPLAG nº 113/2018. Partes: SEPLAG e Universidade Federal de Viçosa - UFV. Objeto: propiciar aos alunos dos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágio na SEPLAG, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho, por meio da prática da teoria adquirida, desde que comprove que estes estão regularmente matriculados, com frequência efetiva e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Objeto: aquisição de 4 (quatro) impressoras (sistema compatível com o governo federal), aquisição de 4(quatro) câmeras fotográficas, aquisição de 4(quatro) impressoras comuns. A nova sessão do pregão terá início previsto para o dia 11/01/2019 às 10h, no site www.compras. mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: bernardo.souza@planejamento.mg.gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ADITIVOS A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3582/2016. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/11/2018; II. Reajustar o valor anual do contrato em 10,79% com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$67.970,73, e o valor global em R$190.672,65. Data de assinatura: 08/11/2018. 3º Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 099/2018 Objeto: Registro De Preços De Bobina Térmica Para Relógio De Ponto. Ata 001 assinada com a empresa: Bobina Super Indústria E Comércio Eireli (CNPJ/MF: 10.656.935/0001-84), Lote 01, Valor Total: R$ 13.194,00; Ata 002 assinada com a empresa: Regispel Indústria E Comércio De Bobinas S/A (CNPJ/MF: 46.120.820/0001-18), Lote 02, Valor Total: R$ 34.020,00. RESULTADO DE PROC