47 Resultados josé tarcísio ferreira - em: 06/06/2025
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2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1421 assim, autorizo os descontos previdenciários a cargo do caminho. reclamante, segundo os critérios definidos na Lei n. Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de 8.212/9, calculada mês a mês, observado o limite Trabalho da Justiça do Trabalho máximo do salário de contribuição. Programa Trabalho Seguro. Em relação ao fato gerador da contribuição pr
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1200 I. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA Votos TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS, TENDO EM VISTA NÃO CARACTERIZADA QUAISQUER DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO SEU MANEJO, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. Acórdão
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 796 que haja alguma prova, ainda que leve. Agora, se esta prova é boa ou ruim, isto é questão pertinente ao exame do mérito da pretensão do autor, até porque as investigações policiais não se destinam a convencer o Juiz, mas apenas viabilizar a ação penal. De outra maneira, se poderia dizer que a prova do inquérito ou das peças de informação tem como finalidade co
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1197 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES DO BANCO E DAS CONTRAMINUTAS DAS PARTES, PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; CONHECER, EM PARTE, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES DA Acórdão RECLAMANTE, EM FACE DA DESISTÊNCIA
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 795 1) 1080-60.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO DE BRITO ALVES REU.: JOSE NICODEMUS DE ARAUJO. “Intimação para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOSÉ NUNES DE ALENCAR 2) 31811-97.2012.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTÔNIO AGOSTINHO DA CRUZ REU.: FRANCISCO VICENTE DA SI
No. ORIG. : 00030799520144036104 1 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de FRANCISCO THIAGO NEVES BALTAZAR, contra ato do Juízo da 1ª Vara Federal de São Vicente/SP nos autos da ação penal nº 0003079-95.2014.403.6104, objetivando a revogação da prisão preventiva. Relata que o paciente encontra-se preso preventivamente desde outubro deste ano, pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 171, §3º, 288, 297 e 299, todos d
No. ORIG. : 00030799520144036104 1 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de FRANCISCO THIAGO NEVES BALTAZAR, contra ato do Juízo da 1ª Vara Federal de São Vicente/SP nos autos da ação penal nº 0003079-95.2014.403.6104, objetivando a revogação da prisão preventiva. Relata que o paciente encontra-se preso preventivamente desde outubro deste ano, pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 171, §3º, 288, 297 e 299, todos d
No. ORIG. : 00030799520144036104 1 Vr SAO VICENTE/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de FRANCISCO THIAGO NEVES BALTAZAR, contra ato do Juízo da 1ª Vara Federal de São Vicente/SP nos autos da ação penal nº 0003079-95.2014.403.6104, objetivando a revogação da prisão preventiva. Relata que o paciente encontra-se preso preventivamente desde outubro deste ano, pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 171, §3º, 288, 297 e 299, todos d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 626 579.JOSÉ GLEYDSON MORAES DOS SANTOS – CEF/CENTRO 580.JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA – CEF/CENTRO 581.JOSÉ TARCÍSIO FERREIRA MARQUES – CEF/CENTRO 582.MARIA LUCI FILGUEIRAS DE JESUS – CEF/CENTRO 583.MARIA RENATA GARCIA VENÂNCIO DE ARAÚJO – CEF/CENTRO 584.MARIA SUELENE SAMPAIO – CEF/CENTRO 585.MARIA ZILJANETE ARAUJO NOBRE – CEF/CENTRO 586.NACLÉCIA REGINA DE SOUSA – CE
1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 31 sindicalizados empregados da suscitada. Tal medida não ______________________________________________________ apenas se mostra conveniente, mas imprescindível para que o ________________ sindicato profissional possa realizar o controle sobre as CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA PRIMEIRA mensalidades devidas pelos sindicalizados. De outra forma, Redação proposta pelo sus
