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Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 96 Criminais de Marília; 0073382-41.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 501.413; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Anderson Ferreira Anselmo; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/10/2014 0073318-31.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execu�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 SONIA CRISTINA MARZOLA (90 990); 29a. CAMARA, RELATOR: DES. FERRAZ FELISARDO ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 40,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/0
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 2842 REQDO : L.C.O.G.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000958-21.2017.8.26.0180 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Elen Aparecida Tobias ADVOGADO : 139547/SP - Monica Domingues Rotelli VARA:1ª VARA PROCESSO :1000959-06.2017.8.26.0180 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Maristela Carvalho Cheque ADVOGADO : 242934/SP - Al
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3070 Processo 0012712-91.2014.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Lima Filho - Imobiliária Rosana Imóveis Ltda - - José Zito Lima - Nota de cartório: Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de março de 2015 às 11:15 horas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DE DIVORCIO CONSENSUAL. EM AUDIENCIA AS PARTES RECONCILIARAM-SE, DESISTINDO DA ACAO. RELATADOS, DECIDO. FACE A VONTADE DAS PARTES MANIFESTADA EM AUDIENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SOB O FUNDAME NTO DO ART. 485, VIII, DO CPC. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. SEM CUSTAS, VEZ QUE AMPARADOS PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA. REGISTRE-S E. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE NAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NAL INTERPRETADO . JULIO FABBRINI MIRABETE - 10 ED. - SP: ATLAS, 2003, P. 643), PELO QUE, FORTE NO ART. 145, 1 DO NOVEL CPC, AQUI APLICAVEL POR ANALOGIA, DECLARO-ME SUSPEITO POR RAZOES DE FORO IN TIMO PARA ATUAR NESTE FEITO E, DORAVANTE, COMO APENAS AUXILIO NA COMARCA, QUE OS AUTOS NAO ME VENHAM MAIS CONCLUSOS. ALIAS, SALIEN TO QUE, VALENDO-SE DESSA FACULDADE, FICA O JUI
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 MARIA INÊS S M PAGIANOTTO, DANIELA BENES SENHORA, PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO. 872966- 0/8 COTIA - RELATOR: DES. S. OSCAR FELTRIN; APTE: JOSÉ BENEDITO APARECIDO XAVIER; APDO: GERDAU S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO THOMAZ,DES. FERRAZ FELISARDO - AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 S UA FE DO COMPARECIMENTO DO DR FABRICIO RORIZ HIPOLITO, PROMOTOR DE JUSTICA, DO REU JOSE ANTONIO COIMBRA, ACOMPANHADO DE SEU DEFE N SOR NOMEADO, DR GERALDO RINCON JUNIOR INICIADOS OS TRABALHOS, O DEFENSOR DISPENSOU A TESTEMUNHA ANTERIORMENTE ARROLADA HOMOLOGA DA A DISPENSA, O MM JUIZ, INTERROGOU O REU (PROVA ORAL COLHIDA P ELO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, CUJA COPIA
Requereram a atribuição do efeito suspensivo da decisão agravada e, “em sede de antecipação dos efeitos da tutela, determinar a suspensão da decisão de primeira instância que determinou o prosseguimento da execução fiscal” e, ao final, o provimento do recurso, “determinando a instauração do compete incidente de desconsideração da personalidade jurídica”. Decido. De início, cumpre ressaltar que a pessoa jurídica ou outra empresa) no polo passivo da demanda, falta-lhe inte
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 948 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Victor Wellington Ferreira - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 0201577-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Laerte Marrone de Castro Sampaio Agravante: Jose Antonio Coim