jose carlos balieiro - Ficha 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegado não é necessária no processo de conhecimento, tendo em vista que o pedido é ilíquido e o autor pede condenação do(s) réu(s) em obrigação de fazer.Comprove o IBAMA o cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela (fls. 174/176 - reiterada às fls. 696), promovendo a vistoria no local objeto da presente ação, inclusive com fotos e demarcações, no prazo de 60 (sessenta) dias. Oficie-se, COM URGÊNCIA o Órgão Ambiental do local a ser vistoriado para cumprimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13915004 Luciana Baita Mendonca – PEB – 1 - Carangola - 4 06/06/2017 A 09/06/2017 23ª SRE - Muriae, 02679827 Sandra Campos Jardim Vardiero – ATB – 2 - Muriae - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 11512720 Eliene Carlos de Oliveira Levate – PEB – 1 - Mirai - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 13718838 Marcio Jose Pires Ferreira – PEB – 1 - Santana de Cataguases - 10 - 05/06/2017 A 14/06/2017 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 307/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 308/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do