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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 568 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento CGJ/CGI Nº 06/2016, Artigo 1º, XXVII, da Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo as partes, por seu advogado, do retorno dos autos da instância superior e, para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Conceição do Almeida/BA, 17 de maio de 20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 454 Vara Única dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Dr. Alfredo Passos – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 8000218-84.2020.8.05.0062 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: ROBSON SANTANA DO CARMO REQUERIDO: ANA PAULA MACHADO SOBRAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Jui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 623 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS Fórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: calmeidavcivel@tjba.jus.br Conceição do Almeida/BA – CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) 8000097-56.2020.8.05.0062 GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 621 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5532 Reu: Juraci Alves Bacelar Advogado: Marcos Paulo Cesar Fontes Moura (OAB:BA51992) Vitima: Edgar Rocha De Souza Vitima: Jose Carlos Gomes Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8156158-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 927 Conceição do Almeida/BA – CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) 8000205-17.2022.8.05.0062 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: L. M. D. J. S. REPRESENTANTE: ELAINE DOS SANTOS REU: IVANILDO DE JESUS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Substituto desta Comarca, ficam as partes, intimadas para a Audiência de Conciliação, que será reali
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 929 Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594) Requerido: A. P. C. P. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS Fórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Cen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6244 Em consequência, neste momento processual, verificada a falta de interesse da vítima na manutenção das medidas protetivas, impõe-se a sua suspensão e a extinção do feito. No mesmo sentido: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA. LEI MARIA DA PENHA. NÃO DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. MANIFESTO DESINTERESSE DA VÍTIMA. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6911 bilidade e há indícios razoáveis de autoria e materialidade, demonstrando a justa causa necessária ao prosseguimento do feito, conforme autos de inquérito policial que acompanha a denúncia. 2 – Ademais, a defesa preliminar apresentada não impede o prosseguimento do feito. 3 - Ante o exposto, ausentes as hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 456 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Conceição do Almeida Vara Única dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Dr. Alfredo Passos – Rua José Joaquim de Almeida s/n – Centro Telefones: (75) 3629-2201, 3629-2047 e 3629-2202 – CEP 44540.000 8000097-56.2020.8.05.0062 GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) REQUERENTE: JOSE CAR
