9.344 Resultados jose carlos nascimento - em: 06/06/2025
Ficha 2 de 935
Intime-se. 0000774-37.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301006346 - ANDREIA APARECIDA MOREIRA (SP165099 - KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008313-54.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301006347 - NEUMA SUELY DA SILVA DE CASTRO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS A
HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043990-82.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301361958 - MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) FRANCISCO JOAQUIM ESPOLIO (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) FRANCISCO LINDOMAR ALVES DA SILVA LUCIVAL ALVES DA SILVA (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) JOSE FRANCISCO DA SILVA (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) MARIA LUCIA ALVES DA SILVA (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) MARIA LUCIVANIA ALVES DA SILVA (SP122362 - JOSE
HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043990-82.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301361958 - MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) FRANCISCO JOAQUIM ESPOLIO (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) FRANCISCO LINDOMAR ALVES DA SILVA LUCIVAL ALVES DA SILVA (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) JOSE FRANCISCO DA SILVA (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) MARIA LUCIA ALVES DA SILVA (SP122362 - JOSE CARLOS NASCIMENTO) MARIA LUCIVANIA ALVES DA SILVA (SP122362 - JOSE
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2546 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020273-03.2015.5.04.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO RÉU: BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020298-11.2018.5.04.0013 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrar
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 PROCURAÇÃO DO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 19042612284016600 4932 outros Documento Diverso AUTOR 000092129716 CONTINUAÇÃO DA 19042612274075500 Documento Diverso INICIAL NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000092129638 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 19042612264973800 Petição Inicial Petição Inicial 000092129552 DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: JOSE CARLOS NASCIMENTO PEREIRA Para acessar os documentos do processo, b
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 175 Autuação: 03/02/2017 10:40:14 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RECLAMANTE/AUTOR: JOSE CARLOS NASCIMENTO AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João CRISTIANO Medeiros - Piso E1, TAMBIÁ, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020500 RECLAMADO(A)/RÉU: TOTALIS REVENDA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME, MAXIM'S PERFUMARIA LTDA RECLAMANTE/AUTOR: JOSE CARLOS NASC
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FILIPE SANTANA HAACK(OAB: 45939/RS) FLAVIA CISLINSCHI(OAB: 210787/SP) ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 62308/RS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) GUILHERME DUARTE MARQUES FILIPE SANTANA HAACK(OAB: 45939/RS) FLAVIA CISLIN
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2022. 16797 AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE: MARCELO FREIRE GONCALVES 1. GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 2. JOSE CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA Processo Nº ROT-1000857-68.2020.5.02.0221 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE JOSE CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IRACELLE SILVA BRITO(OAB: 49362/BA) COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS IRACELLE SILVA BRITO(OAB: 49362/BA) MUNICIPIO DE SERRINHA JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 304 Intimado(s)/Citado
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DA EVIDÊNCIA. ARTIGO 311 DO CPC. CABIMENTO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574.706. RECURSO DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal, no RE nº 574.706/PR, sob a sistemática da repercussão geral, reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, visto que aquela p