112 Resultados jose erivan vieira - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 12
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 296 Decisão Destinatário: POUSADA PARAISO FAROL LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo Nº RTOrd-0000871-39.2018.5.21.0018 AUTOR JOSE ERIVAN VIEIRA ADVOGADO JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 11312/RN) RÉU I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ERIVAN VIEIRA Fica a reclamada intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar a CTPS do
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 792 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000871-39.2018.5.21.0018 RECLAMANTE JOSE ERIVAN VIEIRA ADVOGADO JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 11312/RN) RECLAMADO I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) - JOSE ERIVAN VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA INTIMA
0035736-52.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301059942 - JOSE ERIVAN VIEIRA (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) I - VOTO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO NÃO CONTROVERTIDOS. CONCLUSÃO DO LAUDO PELA INCAPACIDADE LABORATIVA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT. RECURSO DE AMBAS AS PARTES IMPROVIDOS.
31.03.2013, com juros e correção monetária, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal aprovado pela Resolução n.º 134/2010 do Conselho da Justiça Federal, no montante de R$ 6.883,25 (SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRêS REAISE VINTE E CINCO CENTAVOS), atualizado até o mês de abril de 2013. Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, (i) oficie-se ao INSS para que proceda, no prazo de 30 (trinta
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0078346-58.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 743/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 7 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0078691-24.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 392/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0072847-93.2013.8.26.0050 CLAS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Juraci Ferreira Lopes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508295-42.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Jorge Mauricio Ferreira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508296-27.2016.8.26.0405 CLASS
ADVOGADO: SP300359-JOSE EDUARDO SANTOS MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0035440-30.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAGNOLIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0035578-94.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0035644-40.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA MARLENE DA SILVA ADVOGADO: SP133525 - HELENA ALVES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0035736-52.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0213 PROCESSO: 0035736-52.2012.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOSE ERIVAN VIEIRA ADV. SP059744 - AIRTON FONSECA e ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0214 PROCESSO: 0037366-46.2012.4.03.6301 RECTE: ODAIR JOSE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2083 Antunes de Oliveira - - Ionice Teodoro de Almeida - - Jose C Arlos Antonio - - João Paulo das Virgens Carvalho - - Valdete Antunes de Oliveira - - Claudete de Oliveira Antonio - José Boneti - Ordem: 2268/2009 - Sr. Advogado os autos estão desarquivados e ficarão disponíveis por 05 (cinco) dias. Decorrido