jose eugenio de aguiar

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11491 : Universo Servicos e Assessoria Empresarial Ltda. EXPEDIENTE 00009/18 PROCESSO: 0010014-62.2018.5.03.0015 O Exmo. Dr. Gastao Fabiano Piazza Junior, Juiz da Vara do Trabalho, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EXPEDIENTE virem, AUTOR: AUTOR: JOSE EUGENIO DE AGUIAR ou dele tiverem co

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECLAMADO Arz Adminitração de Bens Imóveis Próprios - Eireli Max Gestao de Recursos Humanos Ltda. Wm Administracao de Servicos Ltda. Acs America Construcoes Ltda. Rj Agenciamento de Pessoal Ltda. Select Gestão de Pessoal Ltda. Nascal Comércio e Empreendimentos Ltda. - Me First Arezza Trabalho Temporario Ltda. Arezza Recursos Humanos Ltda. - Me Land Assessoria Em Gestao

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5025047-65.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE E PACIENTE: JOSE EUGENIO DE AGUIAR Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA - MG64145-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICI

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1856 RECLAMADO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 15º ANDAR, BARRO Educadora Floramar - Sistema Educacional Alegria de Viver : Colegio Seal Jussara Ribeiro Rocha Nascimento Maria Aparecida de Souza Bicalho Viviane Avelino Marcelos RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 3330-7515 - EMAIL: varabh15@trt3.jus.br JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1855 RÉU ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPESSAS DE RECURSOS DE INFRACOES DE TRANSITO ANERITRANS DA CIDADE DE BELO HORIZONTE BH MULTA SERVICE SOCIEDADE LTDA MARIA SUELI RAMOS FERREIRA MARILENE RAMOS FERREIRA PAULO AFONSO MIRANDA EM BLOCO, sem a discriminação individualizada de cada uma, COM EXCEÇÃO da inicial, defesa, atas de audiência, procurações, sentenças, acórdãos e

Publicações Judiciais I ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5014439-42.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE E PACIENTE: JOSE EUGENIO DE AGUIAR Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA - MG64145-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo e. Ministro Dias Toffoli no RE 1.055.941/SP, determinando "a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que tramitem

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, com fundamento no art. 187 do Regimento Interno deste Tribunal, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, por perda superveniente do interesse processual (necessidade). Comunique-se à autoridade impetrada. Dê-se ciência à Procuradoria Regional da República e aos impetrantes. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 6 de junho de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5014439-42.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE E PACI

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Anamaria Prates Barroso, em favor de REINALDO PAVONE, contra ato da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP que indeferiu o pedido de suspensão do inquérito policial nº 2262/2014, vinculado ao inquérito policial nº 000648927.2014.403.6181, bem como da oitiva do paciente designada para amanhã (14.01.2020), no qual ele está sendo investigado, na qualidade de representante legal da sociedade DAKHIA IN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e autoria e demais circunstâncias que afastem o dolo são circunstâncias que dependem de exame aprofundado de provas, devendo, por essa razão, ser reservada para após o encerramento da instrução processual.Cumpre elucidar que a absolvição sumária somente é admitida na hipótese de evidente atipicidade do fato narrado na denúncia, nos moldes estabelecidos pelo artigo 397, III, do Código de Processo Penal. Nos demais casos, quando não restar evidenciada a atipicidade dos fatos descrit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009071-58.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X NAZARETH SANTOS TEIXEIRA ALONSO X JULIANA AMORIM LEME X CHRISTIAN ZAIDAN BARONE X WILSON TEIXEIRA(SP140063 ANTONIO CARLOS RINALDI E SP136661 - MARCELO PEGORARO) X LAIS SOUZA PAPINI Autos nº 0009071-58.2018.403.6181Fls. 377/380 - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra NAZARETH DOS SANTOS TEIXEIRA, JULIANA AMORIM LEME, CHRISTIAN ZAIDAN BARONE, WILSON TEIXEIRA E LAIS TEIXEIRA DE SOUZA, dando-os como