jose francisco da conceicao bezerra

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 577 valor(es) que se encontra(m) depositado(s) em sua conta vinculada (FGTS), relativo ao período do contrato mantido com Este é o teor da Súmula 382 do TST, que dispõe "A o(a) réu. transferência do regime jurídico de celetista para estatutário CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a partir da

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - VIVIANE SOUSA BATALHA DA SILVA Processo Nº RO-0016914-11.2017.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE DARLENE PEREIRA DE SA ADVOGADO JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: 8347/MA) RECORRENTE MU

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA DARLENE PEREIRA DE SA JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: 8347/MA) MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB: 4401/MA) DARLENE PEREIRA DE SA JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: 8347/MA) MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO EDMILSON FRANCO DA SILVA

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2652 ADVOGADO TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ocorre com a fixação da data para o pagamento decorrente da condenação trabalhista. Intimado(s)/Citado(s): - o cálculo deve apurar também, se for o caso, a parcela relativa ao - JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO BEZERRA - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RAT, observado o percentual de enquadramento do empregador. -

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2498 ação movida por MARGARIDA DE OLIVEIRA BEZERRA em face conta vinculada do FGTS. No mérito, a satisfação das pretensões do MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, rejeito as preliminares de da inicial. incompetência da justiça do trabalho e, no mérito, julgo Deu à causa o valor de R$ 3.000,00. PROCEDENTE EM PARTE, a ação, para condenar o reclamado Juntou documentos.

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1978 prescinde de preenchimento dos requisitos para o vista a declaração constante nos autos. Ressalto que, no particular, soerguimento dos valores. Precedentes. Recurso de revista não se aplica a nova redação conferida ao art.790, §3º, CLT, visto conhecido e provido. TST - RECURSO DE REVISTA RR que superveniente à fase postulatória, não tendo o reclamante tido

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  19 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 47736 WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO 56475 FABIO BARBOSA DOS SANTOS 53265 WASHINGTON LOPES LEAL 83737 FABRICIO MARINHO NUNES 19474 WASHINGTON LUIZ SILVA GOMES 961 FAGNER MOURA COSTA 53771 WELLERSON NASCIMENTO DE ALMEIDA 29005 FELIPE PEREIRA DE MACEDO 74848 WELLINGTON JHONNATAN DE SOUSA SOUZA 60798 FELIPE SA REGO 3350 WELLINGTON RODRIGUES LIMA 26264 FERNANDO ANDRE PEREIRA TEIXEIRA 29733 WELLISON MARTIN

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.812 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 6239 GLEYBISON DE QUEIROZ NUNES PIT-10 06/01/2022 14h00 2249 JEFFERSON PATRICK DO CARMO LEITE PIT-08 06/01/2022 79726 GLEYK RICHELLY DA SILVA SOUSA PIT-03 06/01/2022 08h00 49771 JEFFESON DE OLIVEIRA CAJUEIRO PIT-12 06/01/2022 08h00 14h00 91882 GUILHERME DA SILVA PIT-04 06/01/2022 14h00 91511 JEFTER FELIPE CARDOSO DA SILVA PIT-12 06/01/2022 14h00 66094 GUILHERME LEITE COSTA PIT-09 06/01/2022 14h

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.639 EVERTON DE MELO, 40, 6649; 272171772, JOSE EWERTON MOTA DE SOUSA, 42, 4546; 272100013, JOSE FABIO DA SILVA, 49, 1097; 272181229, JOSE FABIO NOBRE DOS SANTOS, 43, 3945; 272155827, JOSE FABIO SILVA TEMOTEO FILHO, 33, 14638; 272201980, JOSE FABRICIO DO ROSARIO MARQUES, 35, 11916; 272116183, JOSE FELIPE DE ALMEIDA MACIEL, 45, 2865; 272121238, JOSE FELIPE FERNANDES LINHARES, 33, 14727; 272107802, JOSE FELIPE LOPES E SILVA, 42, 4674; 272222794, JOSE FELIPE PASSINHO DA

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184  diário oficial Nº 34.639 XAVIER JUNIOR, 40, 6202; 272200835, JOSE EDILSON VIANA DA SILVA JUNIOR, 36, 10270; 272117200, JOSE EDIMAR BRITO SOUSA, 39, 7451; 272182960, JOSE EDIMUNDO SILVA FONSECA, 34, 14088; 272222318, JOSE EDIVAN TEIXEIRA DO NASCIMENTO FILHO, 32, 16841; 272222256, JOSE EDMUNDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, 33, 15587; 272169742, JOSE EDSON PANTOJA DE ARAUJO, 51, 534; 272134031, JOSE EDUARDO DE ASSIS ABREU, 38, 8490; 272129054, JOSE EDUARDO LOPES LIMA, 38, 8870; 272121171, JOSE