jose heleno martins

Publicações Judiciais ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Elizabet Correa e outro JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE : VIDEIRA/SC REMETENTE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou acórdão acoimado de obscuridade ou contradição, bem como nos casos de omissão do Juiz ou Tribunal. Não ocorrendo qualquer uma das hipóteses, descabe o manejo do recurso em apreço. 2. Se o acórdão decidiu con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2975 consignando-se que o prazo de quinze (15) dias de contestação, será contado a partir da data da audiência, a ser realizada no endereço supramencionado, sob pena de revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), caso não seja apresentada defesa, e que o não compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2642 a parte autora a manifestar-se acerca da petição de fls. 26/28, tendo em vista que não houve recurso da parte adversa, e que o nome do suposto apelante não faz parte da presente demanda.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO (OAB 80303/ SP) Processo 1001777-64.2017.8.26.0177 - Tutela e Curatela - Nomeaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2642 a parte autora a manifestar-se acerca da petição de fls. 26/28, tendo em vista que não houve recurso da parte adversa, e que o nome do suposto apelante não faz parte da presente demanda.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO (OAB 80303/ SP) Processo 1001777-64.2017.8.26.0177 - Tutela e Curatela - Nomeaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0123848-4 0170289-3 0345421-2 1071713-0 0333843-1 0325207-9 0821644-2 0248190-1 0100803-6 0264060-5 0657176-4 0288293-4 0134281-5 0097642-3 0049242-1 1032881-3 0153192-0 1020480-8 0215809-5 0086614-5 0592646-4 0552844-3 0929339-0 1031326-0 0358079-2 0287662-1 0310411-4 0338456-7 0208440-8 0358088-3 0338186-0 0196066-5 0251382-8 0308214-6 0816335-4 0631794-5 0036853-0 0261451-9 1028898-3 0296911-1 1037547-5 1046170-5 0358133-7 1029390-0 0292984-2 0358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 141 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elizandro Magalhaes OQY-3801 AA04823077 518-52 Elizandro Magalhaes OQY-3801 AA04823076 519-30 Elizete Cardoso Soares BQJ-1656 AA03127899 736-62 Elvis Augusto Carvalho Andrade HNJ-5340 AA05604080 663-72 Emerson Henrique Da Silva HNH-6649 AA03707418 659-92 Emerson Henrique N Moreira GNV-2801 AA04219327 516-91 Emerson Kelli De Nascimento KUL-1606 0001243490 692-00 Eneas Andrade 53,20 GSZ-8844 AA05602606 554-14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVQ-4934 L030267711 745-50 Jose Eustaquio Geovanini HJW-0402 A028523304 556-80 Jose Eustaquio Gonzaga HOA-9784 L030281335 745-50 Jose Eustaquio Melo GWC-8933 L030280496 745-50 Jose Eustaquio Oliveira HFR-6021 L030277097 747-10 Jose Eustaquio P dos Santos HLD-4961 L030275781 745-50 Jose Eustaquio P dos Santos HLD-4961 L030275745 745-50 Jose Eustaquio Paranhos Da Silva GXE-8769 A027900638 501-00 Jose Eustaquio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2426) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jhonie Silva Dos Santos / Placa: JRG7737 Chassi: 9BFZK03A79B006858 Marca/Modelo: FORD/KA FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Dinarte Caetano Da Silva / Placa: JYG8909 Chassi: 9C2JC2501SRS23749 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Adao Martins Da Silva / Placa: KMM5537 Chassi: 9C2JC30101R057442 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Elinton Jose Rampazio / Placa: KMR7890 Chassi: 9C2JC250WVR065677 Marca/M