jose lucas oliveira costa

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 280 AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM PACIENTE JOSE LUCAS OLIVEIRA COSTA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 37 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804089-08.2019.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO 38 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806410-16.2019.8.14.0000 RELATOR ROSI

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 261 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 34ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2019, às 9h, na respectiva Sala de Reuniões do Edifício-Sede, sito à Av. Almirante Barroso, nº 3089, bairro Souza, nesta cidade.Belém(PA), 04 de

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 315 396-A do Código de Processo Penal, porquanto já apresentada defesa preliminar antes do seu recebimento, conforme disciplina o art. 514 do referido Diploma. Note-se que a mescla dos ritos se mostra não apenas inviável mas também desnecessária, uma vez que o réu já teve a chance de refutar os termos da inicial acusatória, antes mesmo do seu recebimento." (HC 334.868/MG, Rel. Ministro REYNALDO S

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 248 DE LIMINARimpetrado pelaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, em favor deMARINA DE JESUS DO NASCIMENTOcontra ato do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará/Pa.Aduz a impetrante quea paciente foi denunciado pelo crime previsto no art.33 e 35 da lei 11.343/06, porfato ocorrido em24/07/2018. A paciente MARINA DE JESUS DO NASCIMENTO, ré na ação penal n.0006164-48.2018.8.14.0

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 317 concessão da presente ordem deHabeas Corpusem favor do paciente,alegando, para tanto,ausência dos requisitos da prisão preventiva, predicados pessoais favoráveis e possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.Compulsando os presentes autos, não vislumbro o alegado constrangimento ilegal na segregação cautelar do paciente, em virtude da constatação da presença dos re

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA JOSE ERMESON DOS SANTOS CORREIA JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DE ASSIS JOSÉ EVERTON SOARES BARBOSA JOSEFA DELMA GOMES DE SOUSA JOSEFA RAFAELA SILVA LIMA JOSÉ FERNANDO ANDRADE JOSE FLAVIO MAIA SANTOS JOSÉ GIRLAISON GOMES LACERDA JOSÉ GUILHERME DE LEÃO JUNIOR JOSÉ HENRIQUE BONELA DINON JOSE HENRIQUE BRITO DA COSTA JOSE HENRIQUE MIRANDA JOSÉ HIRAN GRANGEIRO FILHO JOSÉ IGOR CUNHA MATTOS JOSEILDO DO NASCIMENTO JOSE INACIO FREITAS GOMES DA

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 JOSÉ ACÁCIO SILVA FREITAS JOSÉ AELSON LOPES DA TRINDADE JOSÉ AFONSO DE LIMA CARDOSO JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA ALVES JOSÉ ALEX CRUZ NUNES JOSÉ ALEXSANDER DOS SANTOS BARRA JOSEANA SOUSA DE SOUZA JOSEANE SOUZA SILVA JOSÉ AUGUSTO LOPES DA SILVA JOSÉ AURENO MARQUES DA SILVA JUNIOR JOSÉ BENEVIDES DA SILVA JÚNIOR JOSÉ CARLOS CORDEIRO GOMES JOSÉ CARLOS DE ARRUDA CONCEIÇÃO JUNIOR JOSE CARLOS MORAES CORREA JOSÉ CARLOS SOUSA TEIXEIRA JUNIOR JOSE DA LUZ RIBEI

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 JOHNATAN JEFFERSON DA SILVA JOHNATAS DA COSTA ALMEIDA JOHNATHAN ROSA DE LORENA JOHN CARLOS MOTA DOS SANTOS JOHN DAVID VIEIRA RIBEIRO DE LIMA JOHN FRANKLIN FRANCA DE SANTANA JOHNISLEY DIAS RIBEIRO JOHN LENNON CIRINO DOS SANTOS JOHN LENNON INOCENCIO JOHNNY FERREIRA SANTOS JOHNNY KENELD FREIRE DE CARVALHO JOHN PERCIVAL RODRIGUES LINHARES JOHN WAYNE PEREIRA GOMES JOHN WILLAMYS DE OLIVEIRA JOICE MATOS DE ARAÚJO JOICE RAFAELA SILVA MOTA SANTOS JOICIANE MACEDO DE SO

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 JOÃO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR JOAO GABRIEL DA COSTA DOS SANTOS JOÃO GABRIEL VICENTE SILVA JOÃO IAN CORREIA SILVA LIMA JOÃO ÍTALO DOS REIS QUEIROZ JOAO JOSE DA SILVA JOÃO LOPES ANASTÁCIO FILHO JOÃO MARCOS PEREIRA RODRIGUES JOAO MATHEUS ALVES MENDES JOÃO PAULO DANTAS CRUZ JOAO PAULO DE SOUSA GOMES JOÃO PAULO DE VASCONCELOS BESSA JOÃO PAULO OLIVEIRA AMERICO JOAO PEDRO BORGES LOPES JOÃO PEDRO CONCEIÇÃO SOUSA JOAO PEDRO DA SILVA COSTA JOAO PEDRO PEREI