612 Resultados jose lucena de medeiros - em: 18/05/2025
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2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 204 8º (originariamente § 4º) do art. 100 da Constituição da República. A dentro dos limites dos princípios da razoabilidade e da boa-fé, razão forma de pagamento, por requisição de pequeno valor ou pela qual não há fundamento para a aplicação das sanções precatório, dependerá dos valores isoladamente considerados". previstas no CPC. Rejeita-se neste p
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 138 PRECATÓRIO EM RPV. RE nº 568.645/SP. O STF, no exame do fé, verifica-se que inexistem elementos nos autos que possam Recurso Extraordinário nº 568.645/SP, entendeu que a "execução qualificar a embargante como litigante de má-fé, eis que a lide não ou o pagamento singularizado dos valores devidos a partes se afigura temerária. A propósito, o direito de a
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000983-22.2016.5.13.0011 AUTOR FABRICIO SOBRAL RODRIGUES ADVOGADO STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(OAB: 17713/PB) RÉU NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME ADVOGADO MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 8767/PB) 481 ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAG
2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) BANCO DO BRASIL SA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA PARAIBA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 438 AUTOR MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB)
1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Caicó/RN, 12/11/2014. 203 Tem-se a trato ação trabalhista ajuizada pelo rito sumaríssimo, mediante PJe, onde a parte autora formulou pedido de desistência da ação mediante documento id nº. d1a4c5c. Saliento que ainda não realizada audiência inaugural, consequentemente não apresentada a contestação. Sendo assim, despicienda a concordância da parte contrária. P
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 RÉU 532 KONECTA MEDICAL SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA TCLIN SERVICOS DE SAUDE LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - AUDELITON BATISTA DE SOUSA JUSTIÇA DO TRABALHO Fica o reclamante ciente, por seu representante legal, da certidão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO juntada aos autos, informando retirada do processo da pauta, temporariamente. Nova data
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 870 agendamento, sem necessidade de desarquivamento dos autos. PODER JUDICIÁRIO PATOS/PB, 13 de junho de 2022. JUSTIÇA DO MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000253-35.2021.5.13.0011 AUTOR JAILDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR(OAB: 21545/PB) RÉU COMERCIAL CAMPESTRE CLUB ADVOGADO RAIMUNDO MEDEIROS D
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 16164/PB) MIKAELA FERNANDES DE SOUZA GOMES(OAB: 17507/PB) JARDON SOUZA MAIA(OAB: 13023/PB) DAMIAO MEDEIROS DE LUCENA MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS(OAB: 3928/PB) DEBORA DA SILVA LUCENA ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 931 deverá ser cumprida a obrigação de fazer consistente em proceder aos regis
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 136 Notificação Processo Nº RTOrd-0001936-38.2016.5.13.0026 AUTOR PEDRO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU CONSTRUTORA GAIVOTA LTDA ME ADVOGADO NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO(OAB: 11696/PB) NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.e74bb03 (Ante o exposto, julgo improcedente a presente recl
3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) ADVOGADO 542 valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), justificado pela necessidade de custeio de análise química para realização da perícia, conforme ID 6b833bd. Intimado(s)/Citado(s): Após, conclusos. - MARIA ZENAIDE LEITE BENICIO FERNANDES PATOS/PB, 15 de