104 Resultados jose mateus da cunha - em: 06/06/2025
Ficha 3 de 11
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3395 - ROBSON DE ARAUJO GONZAGA Intimação Fica V.Sa intimado para tomar ciência da homologação do acordo, conforme despacho retro. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2022. JUSTIÇA DO RAFAEL FREITAS MARQUES Intimação Diretor de Secretaria Processo Nº CumPrSe-0010601-85.2021.5.03.0110 REQUERENTE JOSE MATEUS DA CUNHA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SAL
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 313 OBSERVÂNCIA. COISA JULGADA. Nos termos do art. 879, §1º, da Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / CLT, é vedado, na fase de liquidação, modificar ou inovar a Atualização / Correção Monetária sentença exequenda. Portanto, as questões discutidas na fase de Consta do acórdão: conhecimento e já acobertadas pelo manto da coisa julgad
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO - RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO (OAB/MG ROT 0010562-XX.2021.5.03.0011 110082) 04ª Turma 42 Gabinete de Desembargador n. 30 ROT 0010535-XX.2021.5.03.0014 RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 01ª Turma Caixeta Gabinete de Desembargador n. 1 RECORRENTE - AUGUSTA CARVALHAIS DE MELO RELATOR: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 43 ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de 108211) Vasconcelos ADVOGADO - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG RECORRENTE - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 31817) ADVOGADO - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) ADVOGADO - LILIANE APARECIDA DIAS (OAB/MG 172434) ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 3119 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Recebo o Recurso Ordinário, bem como as contrarrazões, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Encaminhe-se o processo ao Egrégio TRT 3ª Região, com as INTIMAÇÃO cautelas de estilo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3b7e0f csaa proferido nos autos. BELO HORI
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1009 Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1127/11, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. Não há tributação sobre c) horas extras pela supressão do intervalo intrajornada (1 hora para juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1. os dias em que sua jornada se estendeu além das 6 horas diárias), da admissão até 10/11/17, por dia de efetivo traba
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 9159 os valores necessários para recompor a reserva matemática, além esclarecido em tópico antecedente, não havendo falar em das contribuições dos empregados substituídos e a cota parte da responsabilização da FUNCEF pelas diferenças da reclamada, em relação às diferenças concedidas. complementação da aposentadoria vencidas e pelos honorários No momen
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RÉU MARCELO VAZ DE MELLO CERQUEIRA ROGÉRIO ANTUNES LAGE(OAB: 80977/MG) GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES(OAB: 67412/MG) LEANDRO CORREIA PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3764 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 858d7b7 proferido nos autos. Vistos, etc. Cite-se a reclamada para quitar o débito, em 48 horas, ou garantir a Intimado(s)/Citado(s)
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3630 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes para terem vista dos cálculos periciais, pelo JUSTIÇA DO prazo preclusivo de 08 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT., BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2022. MARCOS CESAR LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6d51eb proferida nos
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2879 RÉU KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A LILIANE APARECIDA DIAS(OAB: 172434/MG) Intime-se a autora vista da petição id. 061d63d e anexos, devendo dizer, em 05 dias, se recebeu o TRCT e PPP originais e, em caso ADVOGADO negativo, diligenciar junto à reclamada para obtenção de tais documentos, devendo manifestar-se nos autos após cumprida a Intimado(s)/Citado(s):