jose mauro vieira - Ficha 4

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 3833 ADVOGADO ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA(OAB: 107155/RJ) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) PAULO CESAR ALVES SANTOS FELIPE DA SILVA FREIRE de desconsideração da personalidade jurídica da executada, nos termos do CPC e da CLT, e/ou para indicar meios precisos de ADVOGADO prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, no prazo de

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRESENCIAL, a se realizar no dia 31/08/2022 13:30. 6480 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se as partes, pessoalmente e por seus procuradores, cientes de que deverão comparecer à Av. Barão do Rio Branco, 1880, 4º andar, sala 405, Centro, Juiz de Fora/MG, para depoimentos pessoais, pena de CONFISSÃO, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação, pena

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3086 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 037ec6e INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) proferida nos autos. VISTOS OS AUTOS. DESTINATÁRIO: JOSE MAURO VIEIRA GARCIA Trata-se de ação trabalhista com tutela de urgência (art. 294 e seguintes do CPC), por meio do qu

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010528-41.2021.5.03.0037 AUTOR JOSE MAURO VIEIRA GARCIA ADVOGADO SANDRO ALVES TAVARES(OAB: 96706/MG) ADVOGADO THOMAZ FERNANDES BARBOSA(OAB: 159554/MG) RÉU TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA RÉU PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAURO VIEIRA GARCIA 7143 PATRICIA NOVAES BANHATO Assessor Processo Nº ATSum-0010530-11.2021.5.03.0037 AUTO

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TV OMEGA LTDA Carina de Souza Castro(OAB: RJ109396D) Processo: 0114500-82.2001.5.01.0037 - RTOrd Aut: Edson Lino Duarte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] Destinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA Contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. Processo Nº RTOrd-014

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 990 pelo reclamante, vencido em parte o Exmo. Juiz Relator que lhe EMENTA:ENTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA determinava a exclusão da condenação ao pagamento de - REQUISITOS. Nos termos da recente tese fixada pelo e. STF honorários advocatícios em favor dos procuradores das Rés; por no RE 760.931/DF, "O inadimplemento dos encargos unanimidade, em nega

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO NA

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 991 anteriormente à Lei 13.467/17 (TJP nº 23), é necessário observar a compatibilização vertical das decisões. Disto se conclui que não se pode afastar do acórdão do STF, Corte Máxima Constitucional, sob pena de incorrer na hipótese da Reclamação prevista no artigo 988, inciso II, do CPC e, mais Processo Nº RORSum-0010528-41.2021.5.03.0037 Relator MARCELO MOUR

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4135 se. Descumprido, execute-se. supramencionada. Dê-se ciência às partes, intimando-as, ainda, para, querendo, Às 08:50, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. como disposto no art. 25 da Resolução 185, de 24/03/2017, Ausente a parte autora JOSE MAURO VIEIRA GARCIA e ausente armazenarem os dados dos autos eletrônicos em assentamentos seu(a) advogado

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2365 ADVOGADO CARLA CUNHA BRAEM ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ExProvAS-0101217-59.2019.5.01.0037 EXEQUENTE MARCO DOS REIS VICENTE ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ) ADVOGADO GABRIELA LOPES DE SOUZA(OAB: 171296/RJ) EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: