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1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 330 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo: 0010517-27.2015.5.03.0003 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: Eustáquio Nunes de Morais AUTOR: LUCIANO GENTIL PEREIRA MARIANA ROBERTA QUARESMA DA FONSECA RÉU: ESTILO CONSTRUCOES LTDA - ME, PHV ENGENHARIA GUSTAVO VERSIAN
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 372 ERDMAN FERREIRA DA CUNHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010623-86.2015.5.03.0003 AUTOR EDVANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO(OAB: 109097/MG) ADVOGADO MARGARETH CAMPOS SERRA(OAB: 81606/MG) RÉU ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA ADVOGADO MAYRA FONSECA COUTO SOUZA CARMO(OAB: 96511/MG) RÉU CAIXA ECONO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 103 2099542-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 1044151-06.2015.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: CIAC CAMINHÕES LTDA; A
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 395 integram o dispositivo para os seus regulares efeitos, o seguinte: TST. aviso prévio indenizado (30 dias); Deferem-se os benefícios da Justiça gratuita ao reclamante. 05/12 férias proporcionais + 1/3; 5/12 de 13º salário proporcional, FGTS; Custas pela reclamada, no valor de R$70,00, calculadas sobre o pagamento de indenização de cesta básica, limitado ao val
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018882-65.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Guilherme Vieira Alves ADVOGADO : 346063/SP - Rocherlaine Martiniano da Rocha REQDO : Wagner Mello da Conceição VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018893-94.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 481 Intimado(s)/Citado(s): - OPERMAQ OPERACAO DE MAQUINAS LTDA inexistente. ( ) desconhecido, conforme anotado e assinado pelo servidor daquela empresa. Faço, pois, os presentes autos, CONCLUSOS ao MM. Juiz do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EM 10.06.2016 Vistos. Flavia Cerqueira Mindello Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 dias, comprovar o Vist
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 377 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Luciana Alves Viotti JOSE SOUZA MOISES SIQUEIRA EUSTAQUIO NUNES DE MORAIS(OAB: 63195-A/MG) VIACAO NOVO RETIRO LTDA MARIANA ROBERTA QUARESMA DA FONSECA(OAB: 134356/MG) GUSTAVO VERSIANI TAVARES(OAB: 94378/MG) Renato de Souza Maciel - SITRACK SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - WIND POWER ENERGIA S/A Processo Nº ROP
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 JUSTIÇA GRATUITA 664 Aberta a audiência foram, de ordem da MM. Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ausentes. A seguir, proferiu-se a seguinte Em vista da declaração de id c28b1af e do pedido constante na SENTENÇA. petição inicial, defiro o pedido de justiça gratuita, conforme autorizado pelo artigo 790, §3.º, da CLT e pela Lei 1.060/50. I - RELATÓRIO II
1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mérito, sem divergência, negou provimento ao Recurso Ordinário 351 (divulgada no dia 27.05.2016). interposto pelo 2º Reclamado. Belo Horizonte, 27 de Maio de 2016 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30.05.2016 (divulgada no dia 27.05.2016). ALBA FATIMA SCARPELLI REIS Acórdão Belo Horizonte, 25 de Maio de 2016 AUGUSTO CESAR RODRIGUES Acórdão Pro
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 472 multas dos art. 467 e 477, da CLT no valor correspondente ao PIS a que o autor teria direito. O extrato de f. 06/08 (ID d7aa87d) revela que não foi depositado Não há recolhimentos fiscais ou previdenciários a incidir sobre a integralmente o FGTS. parcela da condenação. O documento de f. 11 (ID b2a1676) confirma a ausência de A Secretaria do Juízo deverá ex