jose viana de freitas

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001087-77.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP143894-LUCIANO CESAR CARINHATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP143894-LUCIANO CESAR CARINHATO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001122-71.2010.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001087-77.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP143894-LUCIANO CESAR CARINHATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP143894-LUCIANO CESAR CARINHATO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0001122-71.2010.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0001334-72.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICIERI BIAZOTTO ADVOGADO: SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO RELATOR(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: ANTONIO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001377-80.2011.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE: JOSE VIANA DE FREITAS ADVOGADO(A): SP085715 - SERGIO HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 2291 ALESSANDRA DOS SANTOS MILAGRE SEMENSATO OAB/SP 250575 224.01.2009.011987-3/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE GUARULHOS X INVEST TRABALHO TEMPORARIO LTDA - Vistos, Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., intime-se o executado, por meio de seu advogado, pela imprens

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 02/09/2016 MPF: Sim DPU: Não 0046 PROCESSO: 0001301-88.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERALDO SCIAMANI ADV. SP205026 - SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 22/10/2014 MPF: Sim DPU: Não 0047 PROCESSO: 0001303-19.2012.4.03.6302 RECTE: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA BENTO ADV. SP127831 - DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001377-80.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301050525 RECORRENTE: JOSE VIANA DE FREITAS (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 10. Embargos de declaração do INSS rejeitados. 11. É como voto. II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais F

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008002-63.2011.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301008301 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI (SP231715 - ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI) 0001736-42.2011.4.03.6113 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301008241 RECORRENTE: CUSTODIO APARECIDO GOMES (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005447-88.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, assim decido: a) quanto ao pedido de readequação da RMI mediante a aplicação do novo teto trazido pela Emenda Constitucional nº 20/98, reconheço a ocorrência da decadência, e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do Código de Processo Civil; No mais, mantenho a sentença tal como proferida. Tendo em vista a alteração do julgado, devolvo às partes o prazo recursal. Quanto à alegação de que hou

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001565-27.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301093617 RECORRENTE: LAIDE PAULINO DOS SANTOS (SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE, SP187959 - FERNANDO ATTIÉ FRANÇA, SP314712 - RODRIGO AKIRA NOZAQUI, SP348861 - GUILHERME ARAN BERNABE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001841-15.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301093612 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S