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Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 283 emenda da inicial, sob pena de indeferimento, consignando-se que não há mais previsão legal de ação autônoma, com natureza satisfativa, visando meramente à exibição de documentos.6. No mais, providencie o polo ativo o cumprimento do item “4” da decisão de pág. 27 (regularização do comprovante
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 NOTIFICAÇÃO: Fica a parte exequente intimado acerca do inteiro teor do Despacho exarado constante do sequencial 0283. 479 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificação Processo Nº RTSum-0045700-16.2012.5.13.0026 Processo Nº RTSum-00457/2012-026-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOAO VIEIRA DOS SANTOS ISABELLE FREIRE DA SILVA(OA
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES O art. 896-A da Consolidação das Leis Trabalhistas trata de norma programática, cuja regulamentação foi delegada ao Tribunal 4 CONCLUSÃO Superior do Trabalho, consoante comando contido no art. 2º da Medida Provisória nº 2.226/2001. Denego seguimento ao recurso de revista. Inócua, portanto, mostra-se a alegada transcendência da mat
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58 Alegação(ões): GVP/RL a) contrariedade à Súmula nº 331 do TST e a ADC/16 b) violação dos arts. 37, §6º, e 102, §2º, da Constituição Federal c) violação do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93 A Primeira Turma deste Regional reformou a decisão de origem para excluir a responsabilidade subsidiária da UFPB, ressaltando a atual redação do inciso V da Súmul
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 DANHA MARTINS ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca homologatoria de fls. 3.132. 00120 Processo: 0050332-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO ADV: CICER
1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 111 - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAEMLUR - INACIO PAULINO DE MEDEIROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0130898-82.2015.5.13.0004 NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas para tomar ciência da sentença prolatada nos autos (tramitação ID bd74e18). Notificação Processo Nº RTOrd-0130657-11.2015.5.13.0004 AUTO
1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 RÉU MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO(OAB: 6748/RN) ADVOGADO 49 Fica a parte notificada, por seu advogado, acerca do despacho exarado por este Juízo no id. c8d8695 : "Considerando a devolução da notificação da parte reclamada (Id.c4ebf06) e os termos da Intimado(s)/Citado(s): petição da parte reclama
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 989 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7a1b85 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERMO DE CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7a1b85 servidor(a) BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA, em 09 de proferido nos autos. novembro de 2022. D
3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 553 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ERIK FIALHO GUERRA BANCO DO BRASIL SA RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ELIZABETH FERNANDES DE ALCANTARA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f272e6a JUSTIÇA DO proferi
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 PERITO LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): 979 ADVOGADO ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON(OAB: 21291/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON RODRIGUES DE COUTO - FRANCIELLI DE SOUZA BARBOSA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ff69d4 F