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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1968 Autor: AUTOR: JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS Réu: REU: REPRESENTAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL (VIVO S/A) Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, independenteme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2441 Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de dependentes habilitados perante a Previdência Social em relação ao falecido LUIS COSTA SOUZA, filho de PEDRO COSTA SOUZA e JOVELINA ANTÔNIA FERREIRA, inscrita(o) no CPF sob nº 272.414.755-34, nascido em 04/11/1950. Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no prazo de 15 (quinz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2349 Por conseguinte, constatado o fato que gerou o dano, proveniente da relação de consumo, e a lesão à parte mais fraca, caberá ao responsável a sua reparação, não havendo necessidade de o consumidor apresentar prova da culpa. Nesse sentido, a redação do artigo 14 do CDC é clara: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1578 No tangente à compensação de valores requerida pelo banco demandado, resta prejudicada a sua análise, face o insucesso da demanda autoral. Dispositivo Em face ao exposto, firme no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por fim, destaco que é o entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para express
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1635 Nas publicações, deverá ser observado o nome do(a) advogado(a) indicado pela parte Ré. Nova Soure, data e assinatura registrados eletronicamente. Donizete Alves de Oliveira Juiz de Direito Substituto (documento assinado eletronicamente) Almir Ferreira Mendes Júnior Juiz Leigo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2380 Tabela de Custas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia Link de acesso: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2021/12/Tabela_Custas_2022_Final.pdf Códigos dos atos devidos: 37010 41017 43010 Nova Soure, 12 de outubro de 2022. Davi Rocha de Souza Escrivão Designado Portaria 02/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1258 Nova Soure, 2022-02-11 Auda Borges da Silva Escrivã Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000321-88.2021.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: Rita Da Conceicao Ramos Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1259 INTIMAÇÃO 8001139-74.2020.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: Joselito Barbosa Dos Santos Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Reu: Representação Telefônica Brasil (vivo S/a) Intimação: P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1545 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000279-05.2022.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: Joselito Barbosa Dos Santos Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1771 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000278-20.2022.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: Joselito Barbosa Dos Santos Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Reu: Ban