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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Formiga Formiga Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Pimenta Pimenta Piumhi Piumhi Piumhi São João Batista do Glória São João Batista do Glória Professor Joaquim Rodarte Rodolfo Almeida Dulce Ferreira de Souza Dulce Ferreira de Souza NazleJabur NazleJabur Neca Quirino Nossa Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo São João das Missões Aldeia Olhos D’Água E.E. Indígena Xukurank São João das Missões Aldeia Veredinha E.E. Indígena Xukurank 02 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 07h/a de média quinquenal; EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de percepção; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – - ATO N.º 14/2017 – Registra afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº12/2016, publicado em 18/02/2016; onde se lê: proporcional a 7.142 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.167 dias de exercício. ANULAÇÃO – ATO Nº29/2016 Anula No Ato n°06/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 831.607-7/01, Maria Helena Oliveira Borges, PEB I A, Retificação, Ato nº06/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017 ANULA NO ATO, referente ao servidor: IGARATINGA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PEBII P, admissão 01, na parte em que concedeu 01 mês de férias-prêmio afastamento, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 03.04.17 e término 03.05.17, publicado em 07.01.17, por motivo de desistência do servidor. FÉRIAS-PRÊMIO